Aula 7: PNE e PDE

Plano Nacional de Educação
e
Plano Distrital de Educação

Aonde o PNE está previsto?

O que o Plano Nacional de Educação determina? E qual sua validade?

Em que ano o atual PNE entrou em vigência?

Quem direciona os planos estaduais, municipais e distrital de educação?

Os planos estaduais, municipais e distrital podem suprimir metas?

O que é o PDE?

Qual outro plano se utiliza do PDE como referência para sua elaboração?

Quantas diretrizes têm o PNE e o PDE?

DIRETRIZES

Analfabetismo
(Diretriz 1 PDE e PNE)

Atendimento escolar
(Diretriz 2 PDE e PNE)

Desigualdades educacionais
(Diretriz 3 PNE e 4 PDE)

Qualidade da educação
(Diretriz 4 PNE e 5 PDE)

Formação para o trabalho e para cidadania
(Diretriz 5 PNE e 6 PDE)

Gestão democrática
(Diretriz 6 PNE e Diretriz 7 PDE)

País
(Diretriz 7 PNE e 8 PDE)

Recursos públicos
(Diretriz 8 PNE e 9 PDE)

Profissionais da educação
(Diretriz 9 PNE e 10 PDE)

Direitos humanos, diversidade e sustentabilidade socioambiental
(Diretriz 10 PNE e 11 PDE)

Atendimento educacional especial
(Diretriz 4 PDE)

Jornada integral de educação
(Diretriz 12 PDE)

Princípios e dos valores da família
(Diretriz 13 PDE)

Quem monitora e avalia o PNE e o PDE?

PNE

PDE

Quantas conferências nacionais de educação a União deverá promover até o final do decênio?

Quem deve articular e coordenar essas conferências?

Quantas conferências interregionais e distritais de educação o FDE deverá coordenar e promover até o final do decênio?

Qual o período de vigência do PNE e PDE?

Quantas metas tem o PNE e o PDE?

Com base em que essa metas são pensadas?

Qual a diferença entre Taxa Líquida de Matrícula (TLM) e Taxa Bruta de Matrícula (TBM)?

Atenção

METAS

Tema: Educação Infantil
(Meta 1)

Até quando deve se universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade?

Qual a porcentagem mínima de criança que devem ser atendidas na ampliação da oferta de educação infantil em creches?

No PDE, qual deve ser a porcentagem anual mínima de ampliação das creches para população nessa faixa etária? E quanto do total deve estar em período integral?

Tema: Ensino Fundamental
(Meta 2)

Além da garantia do acesso universal ao EF, quantos por cento dos alunos devem conclui-lo na idade recomendada (6 aos 14 anos), até o ultimo ano de vigência dos respectivos planos?

Tema: Ensino Médio
Meta 3

Até que ano o atendimento escolar para toda população de 15 a 17 anos deve se universalizar?

Além da garantia do acesso universal ao EM, quantos por cento a taxa líquida de matrícula deve alcançar até o ultimo ano de vigência dos respectivos planos?

Tema: Educação Especial
(META 4)

Qual a idade da população alvo da universalização da educação especial?

Tema: Alfabetização
Meta 5

Qual o prazo máximo para se alfabetizar todas as crianças?

Tema: Educação Integral
(Meta 6)

Qual o percentual mínimo de oferta da educação em tempo integral nas escolas públicas deve ser alcançado? E o percentual de alunos da educação básica a serem atendidos?

De que forma a ampliação de oferta da educação em tempo integral nas escolas públicas do DF será feita?

Tema: Qualidade da Educação - IDEB
(Meta 7)

Quais as médias a serem atingidas no IDEB?

Tema: EJA Equalização
(Meta 8)

Qual o tempo de escolarização mínima a ser alcançado?

Qual o público alvo dessa meta?

E quem serão priorizados?

Atenção

Tema: EJA
(Meta 9 do PNE)

Qual a taxa mínima de alfabetização para população de 15 anos ou mais até 2015?

Qual a taxa de redução do analfabetismo (absoluto) e do analfabetismo funcional a ser alcançada até o fim da vigência do PNE?

Tema: EJA - Educação Profissional
(Meta 10 do PNE e Metas 9 e 10 do PDE)

Qual a porcentagem mínima da oferta de matrícula de educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional?

Nesses casos, a educação de jovens e adultos, na forma integrada à educação profissional, pode ser considerada profissional técnica?

Atenção

Qual porcentagem de oferta deve ser garantida no Sistema Público de Ensino do Distrito Federal para escolarização às pessoas jovens, adultas e idosas (EJAIT) em cumprimento de pena judicial de privação de liberdade, no sistema prisional do DF, até o último ano de vigência deste Plano?

Tema: Educação Profissional Técnica
(Meta 11)

Quantos por cento das matrículas da Educação Profissional Técnicas que serão triplicadas deverão ser expandida pelo segmento/pela rede pública?

Tema: Educação Superior (Pública)
(Meta 12)

A quantos por cento a taxa bruta e líquida de matrículas na educação superior devem ser elevadas?

Quantos por cento da oferta e expansão de matrículas no ensino superior deve ser feita pelo segmento público?

Tema: Qualidade da Educação Superior
(Meta 13)

Qual deve ser a porcentagem de mestres e doutores em efetivo exercício no ensino superior?

Tema: Pós-Graduação
(Meta 14)

Qual número anual de matrículas na pós-graduação (stricto senso) deve ser gradualmente alcançado?

Tema: Formação de Profissionais de Educação
(Meta: 15)

O que deve ser garantido em um ano em relação a formação dos profissionais de educação?

Tema: Pós-Graduação para profissionais da Educação Básica
(Meta 16)

Qual porcentagem de professores da educação básica devem estar formados, em nível de pós-graduação, até o ultimo ano de vigência dos respectivos planos?

Atenção

Tema: Valorização dos Profissionais da Educação Básica
(Meta 17)

Quais as diferenças existentes entre a valorização dos profissionais da educação pensada no PNE e no PDE?

Tema: Planos de Carreira para profissionais da Educação Básica e Ensino Superior
(Meta 18)

Qual o prazo para se assegurar (PNE) e se adequar (PDE) os planos de carreiras dos profissionais da educação básica e ensino superior?

O que o plano de carreira deve tomar como base?

Tema: Gestão Democrática
(Meta 19)

Quais são os critérios estabelecidos pelo PNE para assegurar (no prazo de 2 anos) condições para a efetivação da gestão democrática da educação?

Quanto tempo o PDE estabelece para se adequar a Lei de Gestão Democrática a este Plano Decenal e para se aprovar, no Poder Legislativo, leis do Sistema Distrital de Educação e de Responsabilidade Educacional, em consonância com as orientações nacional?

Tema: Financiamento
(Meta 20)

Quanto o investimento público em educação pública deve atingir?

Qual referência o PDE estabelece para o investimento per capita em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino?

Tema: Sistema Sócio Educativo
(Meta 21 do PDE)

Qual a porcentagem do atendimento escolar para adolescentes que cumprem medida socioeducativa e internação cautelar deve ser garantido? E até quando?

E com base em quais princípios o atendimento escolar para os adolescentes que cumprem medida socioeducativa e internação cautelar deve ocorrer?