Nova lei do Gás - 6407/2013 - "Despertar essas forças competitivas"

> Aprovação do Texto base na Câmara - 01/09/2020
> Aprovação do Texto Base no Senado - 10/12/2020

- Quer o novo marco regulatório do gás no Brasil.

- Acaba com o monopólio da Petrobras.

- 1ª mudança: mudança de concessão para autorização para o transporte (menos burocrática, com isso ganha-se rapidez no processos)

x a concessão, a empresa precisa vencer um leilão (como é o dos aeroportos)

x na autorização,é preciso ter um projeto sólido e sustentável para operar , depois de autorização a ANP.

2ª mudança: Acaba com o monopólio da Petrobras.
x após chamada pública as empresas possam atuar como transportadora do gás.
x importação e exportação
x Construção de gasodutos
x Ampliação da capacidade de produção.

3ª mudança: Acaba com a exclusividade dos estados a distribuição do gás. (ESSE PONTO AQUI AINDA N ENTENDI)

- Defensores acreditam que a competitividade pode gerar uma queda nos preços dos produtos ao consumidor.

- Pelo 60 instituições declaram a favor do marco

- Estima-se que traga investimentos de R$60bi e 4M de empregos.

- Visa também dobrar a oferta de gás em pouco tempo,

- Muito celebrado pelas indústrias clientes (ou melhor, setor produtivo)

- Não será uma mudança rápida, mas um crescimento crescente/progressivo,.

- Com o gás mais barato, e sendo fonte energética para as industrias, pode atrair novas empresas, pois verão vantagem no gasto com energia.

- Pode reduzir o custo da energia gerada pelas termoelétricas haja vista q este gás que é materia prima pode ficar mais barato.

- Como há no setor elétrico, com a ONS, seria preciso ter um agente operador.( Isso pra um 2º momento).

- O Brasil paga hj uma taxa de gás 2x mais que a Europa e 3x EUA. (Fátima G. Coviello Ferreira, diretora da ABIQUIM)

- O preço hoje é US$14 por milhão de BTUs / US$7 por milhão de BTUs na Europa / US$2 por milhão de BTUs nos EUA.

- Elementos considerados essenciais para destravar a demanda reprimida do produto no país:

Aumento da oferta,
Redução da participação dominante da Petrobras na cadeia
Expansão da infraestrutura – devem sofrer com a crise.

- Os benefícios trazidos pela nova Lei do Gás são considerados um coringa para a retomada econômica pós pandemia.

PONTOS NEGATIVOS , por Adriano Pires Rodrigues - diretor do CBIE

- Não há, na lei, criação de incetivos que levem ao aumento de demanda
- Também não cria ações de infraestrutura

POR Paulo Guedes,

- "Despertar essas forças competitivas"
- Veio principalmente para quebrar o monopólio da exploração e o monopólio estadual da distribuição.
- Segundo Guedes, há especialistas dizendo que em até 2 anos pode haver uma queda de 40% no preço do gás.
- Acredita-se que o preço vai cair por conta da ofertar de gás que vai aumentar.

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Note on NOVO MERCADO DO GÁS / NOVA LEI DO GÁS, created by Rodolfo Freitas on 09/01/2021.