Constitui-se pelas quatro Convenções de Genebra, de 12 de agosto de 1949, que
estabelecem normas de proteção das vítimas de conflitos armados.
1 - A Primeira Convenção trata
2- A Segunda Convenção trata
3- A Terceira Convenção é relativa
4 - A Quarta Convenção é relativa
A- melhoria das condições dos feridos,
enfermos e náufragos das forças armadas no mar;
B- à proteção dos civis em tempo de guerra.
C- tratamento dos prisioneiros de
guerra;
D- melhoria das condições dos feridos
e dos enfermos das forças armadas em campanha;
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