A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva: I - a água como bem e dar ao uma indicação de seu valor.
A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva: II - a do uso da água.
A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva: III - recursos para o financiamento dos e contemplados nos de recursos hídricos.
Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos devem ser observados, dentre outros: I - nas , e de água, o retirado e seu de variação.
Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos devem ser observados, dentre outros: II - nos de esgotos e demais resíduos ou , o volume e seu de variação e as características físico-químicas, e de toxidade do .
Os arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados na bacia hidrográfica em que foram gerados e utilizados: I - no de estudos, programas, projetos e obras nos Planos de Recursos Hídricos; II - no de despesas de e administrativo dos e integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
A aplicação nas despesas previstas no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é limitada a seis e meio por cento dez por cento sete e meio por cento oito e meio por cento( seis e meio por cento, dez por cento, sete e meio por cento, oito e meio por cento ) do total arrecadado.
Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos ser aplicados a perdido em e que , de modo considerado à , a qualidade, a e o de vazão de um corpo de água.
