Aula 0 - Programação, execução e controle de recursos orçamentários e financeiros

Prazo de publicação do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira

A quem compete a programação financeira da LOA?

O que ocorre se a LOA não for sancionada até o dia 31 de dezembro do ano anterior à etapa de Execução?

Despesas que podem ser executadas integralmente, em caso de não sanção do PLOA até 31 de dezembro

Objetivos da programação financeira
(MTO - 2014)

Quem aprova o limite global de pagamentos?

Objetivos da programação da despesa pela lei 4320/1964

Quem elabora a programação financeira?

Quem representa os Órgãos Superiores de Programação Financeiras?

Critérios de prioridade para elaboração da Proposta de Programação Financeira consolidada?

Despesas de TRANSFERÊNCIAS às entidades supervisionadas e de FUNDOS ESPECIAIS podem ser realizadas a qualquer momento?

Restos a pagar integram ou não a dívida flutuante?

Qual a taxa cambial utilizada para o saldo em moeda estrangeira disponível no início do exercício?

Despesas anuladas

Etapa de planejamento da Receita?

Etapas de planejamento da Despesa?

Etapas de EXECUÇÃO da Despesa?

Etapas de EXECUÇÃO da Receita?

A descentralização de crédito ocorre

A descentralização de recursos ocorre:

Pode ser celebrado convênio para a descentralização de crédito externa?

Como ocorre a limitação de empenho e movimentação financeira?

Quais despesas não serão objeto de limitação de empenho?

O Executivo está autorizado a limitar os valores financeiros segundo os critérios fixados pela LDO se os demais Poderes não o fizerem no pzo legal?