Silvio R. Urbano da Silva
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Exame da OAB Direito Tributário (Questões de concursos) Quiz on 2. Tributos em espécies, created by Silvio R. Urbano da Silva on 24/06/2015.

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Silvio R. Urbano da Silva
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2. Tributos em espécies

Question 1 of 12

1

A natureza jurídica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la as características formais adotadas pela lei.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 2 of 12

1

Com a Constituição de 1988, o entendimento referendado pelo STF é o de que são consideradas tributos tanto as contribuições de melhoria quanto as contribuições propriamente ditas, entre as quais se incluem as destinadas à seguridade social.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 3 of 12

1

A natureza jurídica do tributo é determinada pela destinação legal do produto da sua arrecadação.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 4 of 12

1

Se dois tributos tiverem o mesmo fato gerador, embora um deles seja denominado taxa, e o outro, imposto, um deles estará com uma incorreta atribuição de natureza jurídica específica.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 5 of 12

1

A destinação legal do produto da arrecadação de determinado tributo é imprescindível para qualificar sua natureza jurídica.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 6 of 12

1

A determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre, especificamente:

Select one of the following:

  • do fato gerador da respectiva obrigação.

  • da destinação legal do produto da arrecadação.

  • da denominação.

  • da fixação do agente arrecadador.

  • das peculiaridades dos sujeitos ativo e passivo da obrigação.

Explanation

Question 7 of 12

1

A destinação do produto da arrecadação é irrelevante para definir a natureza jurídica do tributo como imposto.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 8 of 12

1

Para se identificar a natureza jurídica específica de um tributo considera-se, em regra,

Select one of the following:

  • a validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes.

  • os efeitos dos atos jurídicos efetivamente ocorridos.

  • a denominação e demais características formais adotadas pela lei.

  • o fato gerador da respectiva obrigação tributária.

  • a destinação legal do produto de sua arrecadação.

Explanation

Question 9 of 12

1

É determinante para qualificação da natureza específica do tributo a denominação e demais características formais adotadas pela lei.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 10 of 12

1

A destinação da receita do tributo não é relevante para caracterizar qualquer espécie tributária prevista no Sistema Tributário Nacional.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 11 of 12

1

É plenamente aplicável a regra estabelecida no CTN que prescreve ser a natureza jurídica do tributo determinada pelo seu fato gerador, ainda que se trate dos empréstimos compulsórios e das contribuições especiais, que assumiram, após a Carta de 88, status de espécies tributárias.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 12 of 12

1

A natureza jurídica específica de um tributo é dada pelo cotejo entre o seu "fato gerador" e a sua "base de cálculo".

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

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