AFO 2 | Flashcards

A ETAPA DE PLANEJAMENTO DA DESPESA COMPREENDE AINDA OS SEGUINTES PASSOS:

HÁ POSICIONAMENTOS TÉORICO (MINORITÁRIOS) Q DEFENDEM A CLASSIFICAÇÃO DA FIXAÇÃO E DA LICITAÇÃO COMO ESTÁGIOS DA DESPESA

O ESTÁGIO DA FIXAÇÃO DA DESPESA CORRESPONDE AO MOMENTO EM QUE A ÓRGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO REALIZA A INCLUSÃO DA DESPESA NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA?

AS DESCENTRALIZAÇÕES, A EXEMPLO DAS TRANSFERÊNCIAS E TRANSPOSIÇÕES, MODIFICAM O VALOR DA PROGRAMAÇÃO OU DE SUAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS?

CONSOANTE O MANUAL DE PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA STN, O ESTÁGIO FAZ PARRE DA ETAPA DE PLANEJAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA?

EXECUÇÃO DA DESPESA

EXECUÇÃO DA DESPESA
1º ESTÁGIO: EMPENHO

TIPOS DE EMPENHO

TIPOS DE EMPENHO
EMPENHO ORDINÁRIO

TIPOS DE EMPENHO
EMPENHO POR ESTIMATIVA

EMPENHO POR ESTIMATIVA
*ANULAÇÃO DE EMPENHOS*?

EMPENHO POR ESTIMATIVA
*ANULAÇÃO DE EMPENHOS*?po

EMPENHO POR ESTIMATIVA
*ANULAÇÃO DE EMPENHOS*?

TIPOS DE EMPENHO
EMPENHO GLOBAL

NA FASE DO EMPENHO, A DESPESA PÚBLICA TORNA-SE UMA OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚB., UMA VEZ Q CONSISTE NO COMPROMETIMENTO DE PARCELA DO ORÇAMENTO C/ UMA DETERMINADA DESPESA?

O EMPENHO ORDINÁRIO É UTILIZADO P/ AS DESPESAS DE VALOR FIXO E PREVIAMENTE DETERMINADO
DESPESAS COMUNS, DE VALOR FIXO E PREVIAMENTE DETERMINADO

EMPENHO GLOBAL

A ANULAÇÃO DE UM EMPENHO, DE FORMA TOTAL OU PARCIAL, AUMENTA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DA RESPECTIVA DOTAÇÃO?

EXECUÇÃO DA DESPESA
2º ESTÁGIO: LIQUIDAÇÃO

O EM´PENHO CRIA P/ O ESTADO A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO PENDNTE OU NÃO IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO

ESTÁGIO DA LIQUIDAÇÃO DEVERÁ CONTER:

COM A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, A ADM RECONHECE A DÍVIDA COMO LÍQUIDA E CERTA; HAVENDO, ENTÃO, A PARTIR DESSE DOCUMENTO, A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO, DESDE Q AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS TENHAM SIDO EFETIVAMENTE CUMPRIDAS.

NO ESTÁGIO DA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, DEVEM-SE APURAR AS CONDIÇÕES EM Q DETERMINADO BEM FOI FORNECIDO OU EM Q DETERMINADO SERVIÇO FOI PRESTADO?

EXECUÇÃO DA DESPESA
3º ESTÁGIO: PAGAMENTO

A EMISSÃO DA ORDEM DE PAGAMENTO CARACTERIZA O ESTÁGIO DO PAGAMENTO

CLASSIFICAÇÃO PELA NATUREZA DA DESPESA

CLASSIFICAÇÃO PELA NATUREZA DA DESPESA, ATUAL, É COMPOSTA:

CLASSIFICAÇÃO PELA NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA

AS DESPESAS CORRENTES NÃO CONTRIBUEM P/ FORMAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL.

CLASSIFICAÇÃO PELA NATUREZA DA DESPESA
2-GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA

MCASP: PESSOAL E ENCARGOS DECORRENTES DE:

~MCASP: JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

MCASP: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MCASP: INVESTIMENTOS

MCASP: INVERSÕES FINANCEIRA

MCASP: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBS

DIFERENÇA ENTRE "INVESTIMENTOS" E "INVERSÕES FINANCEIRAS"

O GRUPO DENOMINADO NATUREZA DA DESPESA REÚNE DIVERSAS MODALIDADE DE APLICAÇÃO C/ AS MESMAS CARATERÍSTICAS QTO AO OBJETO DE GASTO NO ORÇAMENTO PÚB.?

O GRUPO DE DESPESA É A MAIS ANALÍTICA DAS CLASSIFICAÇÕES E SUA FINALIDADE BÁSICA É O CONTROLE CONTÁBIL DOS GASTOS?

DESPESA DE CAPITAL

A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA P/ ESTOQUE É UMA DESPESA NÃO EFETIVA, PORÉM CLASSIFICADA, SEGUNDO SUA CATEGORIA ECONÔMICA, COMO DESPESA CORRENTE.

DE ACORDO C/ A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA SEGUNDA A NATUREZA, A RESERVA DE CONTINGÊNCIA É CLASSIFICADA COMO OUTRAS DESPESAS CORRENTES?

AS DESPESA DE PESSOAL PERMAMENTE DE UM ÓRGÃOS OU ENTIDADE PODEM SER CLASSIFICADAS COMO CORRENTE OU DE CAPITAL, DEPENDENDO DE O PESSOAL SER EMPREGADO NAS ATIVIDADES NORMAIS, DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU ALOCADO A UM PROJETO DE Q RESULTARÁ UM INVESTIMENTO?

INVERSÃO FINANCEIRA

CLASSIFICAÇÃO PELA NATUREZA DA DESPESA
3-MODALIDADE DE APLICAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO PELA NATUREZA DA DESPESA
2-GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA

TABELA DE CÓDIGOS DE MODALIDADES DE APLICAÇÃO:

A MODALIDADE DE APLICAÇÃO OBJETIVA POSSIBILITA A ELIMINAÇÃO DA DUPLA CONTAGEM DOS RECURSOS TRANSFERIDOS OU DESCENTRALIZADOS

UTILIZA-SE A MODALIDADE DE APLICAÇÃO 90 - APLICAÇÃO DIRETA - P/ OS CRÉDITOS ALOCADOS À UNIDADE ORÇAMENTÁRIAS OU ORIUNDOS DE DESCENTRALIZAÇÃO, NA MESMA ESFERA DE GOVERNO, DE OUTRAS ENTIDADES INTEGRANTES, OU NÃO, DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADES SOCIAL

DUPLA CONTAGEM MODALIDADE APLICAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA E DESDOBRAMENTO FACULTATIVO

SE UM ÓRGÃO GESTOR CLASSIFICAR U UMA DESPESA COMO : DESPESA DE CAPITAL- INVERSÕES FINANCEIRAS - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO - EQUIPAMENTOS, DE FORMA A À OBEDECER À SEQUENCIA CORRETA P/ CODIFICAÇÃO DE DESPES ORÇAMENTÁRIA:

NÃO É PERMITIDO O DESDOBRAMENTO SUPLEMENTAR DOS ELEMENTOS DE DESPESA P/ ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA?

REGRA DE OURO
TRAZIDA CF/88 ART. 167
SÃO VEDADOS:

REGRA DE OURO
TRAZIDA CF/88 ART. 167
SÃO VEDADOS

REGRA DE OURO

EXCEÇÃO À REGRA DE OURO

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA DESPESA

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA DESPESA
SOF/MPOG:
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA DESPESA

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL É DIFERENTE DE "CLASSIFICAÇÃO POR ESFERA ORÇAMENTÁRIA"

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA DESPESA

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA DESPESA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
L. 4.320, ART. 114

TIPOS DE UNIDADES Q INTEGRAM OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADM

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CONCEITO STN

UNIDADE ADMINISTRATIVA
CONCEITO STN

UNIDADE GESTORA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE ADMINISTRATIVA

UNIDADES GESTORAS

COMO A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO TBM FICA A CARGO DE UNIDADE ADMINISTRATIVAS E GESTORAS S/ PRESENÇA NA LOA, É FREQUENTE A TRANSFERÊNCIA, POR PARTE DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS...

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO

NA CLASSIFICAÇÃO INSSTITUCIONAL

A CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

LRF: )AUTORIZOU PROVISORIAMENTE A STN A EDITAR NORMAS REFERENTES ÀS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ENQUANTO NÃO FOSSE CRIADO O CONSELHO DE GESTÃO FISCAL, ÓRGÃO

A UNIDADE ADMINISTRATIVA SE DISTINGUE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PQ DEPENDE DE DE DESTAQUES OU PROVISÕES P/ EXECUTAR SEUS PROGRAMAS DE TRABALHO?

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
SUBFUNÇÕES:

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
SUBFUNÇÕES:

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
FINALIDADE

A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DAS DESPESAS É FORMADA POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES. ESTAS EVIDENCIAM CADA ÁREA DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR INTERMÉDIO DA IDENTIFICAÇÃO DA NATUREZA DAS AÇÕES

A FUNÇÃO REPRESENTA O MAIOR NÍVEL DE AGREGAÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL, E A

A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL É COMPOSTA POR UM ROL DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES PREFIXADAS E PADRONIZADAS P/ U, E, DE, E M, AS QUAIS SERVIRÃO DE AGREGADOR DOS GASTOS PÚBLICOS POR ÁREA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL

CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMAS - ESTRUTURA PROGRAMÁTICA

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

PROJETO

ATIVIDADE

OPERAÇÕES ESPECIAIS

CLASSIFAÇÃO POR PROGRAMAS DIFERENÇA ENTRE PROJETO E ATIVIDADE

CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMAS

CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMAS
OPERAÇÕES ESPECIAIS

CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMAS

	Created by Graciela Dias over 9 years ago