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Created by dani ✿
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Copied by luckasbarros
about 9 years ago
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Conceito de Fontes
do Direito do Trabalho
Classificação das Fontes do Direito do Trabalho
O que são Fontes Materiais?
O que são fontes formais?
O que são
Fontes Formais Autônomas?
Acordo Coletivo de Trabalho é uma fonte ___________________
Convenção Coletiva de Trabalho é uma fonte ____________
Usos e costumes é uma fonte _______________
Regulamento empresarial
(se o empregado participa de sua elaboração)
é uma fonte _____________
Conceitue
fonte formal heterônoma
Decreto é uma fonte ______________
Portarias, instruções normativas e outros atos do Poder Executivo
são fontes ______________
Leis (CF, Emendas constitucionais, Leis complementares, Leis ordinárias e Medidas Provisórias) são fontes __________________
Laudo arbitral é uma fonte _____________
Tratados e Convenções Internacionais, desde que ratificados pelo Brasil, são fontes ___________
Sentença Normativa é fonte ___________
Regulamento Empresarial (elaborado exclusivamente pelo empregador) é fonte formal ____________
O que são fontes estatais?
O que são fontes extra-estatais?
O que são fontes profissionais?
O que são fontes voluntárias?
O que são fontes imperativas?
Cite as fontes SUPLETIVAS do direito do trabalho
Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre ___________________________
Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, _____________________________________, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.
Parágrafo único - O direito comum será fonte __________ do direito do trabalho, naquilo em que não for__________com os princípios fundamentais deste.