Flashcards on Seguridade Social - Origem e Evolução, created by Giovani Ferreira2436 on 22/10/2015.
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As primeiras manifestações no Brasil, relacionadas a Seguridade Social ocorreram através da
Qual foi a primeira entidade de PREVIDÊNCIA PRIVADA a existir no Brasil.
Lei Eloy Chaves
Início da regulamentação acidentária Lei 3.724, ocorreu no ano de _______ e tratava do seguro de ________ de ___________.
Complete as lacunas
Primeira norma a instituir a previdência, considerada como o marco inicial.
Inicialmente as Caixas de Aposentadorias e Pensões primeiramente para os trabalhadores das estradas de ferro e eram administradas e mantidas pelas próprias empresas, sem participação do setor público, e assim como hoje, as contribuições são
As Primeiras Caixas de Aposentadorias e Pensões eram mantidas pelo setor público.
Verdadeiro ou Falso
Considerada a data de aniversário da previdência social é 2_ de janeiro de 19__.
Complete.
A partir de 1934 teve início o custeio ______.
Complete a lacuna
Significado de LOPS
Até 1960, tínhamos diversas leis a respeito das aposentadorias e a partir deste ano foi criada a Lei 3.807 que promoveu "Unificação da Legislativa" e a criação da LOPS.
Verdadeiro ou Falso
A LOPS foi criada em 1990.
Verdadeiro ou Falso
Qual foi a função da LOPS?
Em 1966 houve a "Unificação Administrativa" com a criação do INPS.
O que houve com os institutos existentes até então?
Em 1966 houve a "Unificação ______ " com a criação do ________"
Complete as lacunas.
Em 1960 tínhamos diversas leis que tratavam sobre as aposentadorias e pensões, a Lei 3.807 promoveu a "Unificação ___________" e a criação da "________".
Complete as lacunas.
Os diversos institutos que tratavam das aposentadorias e pensões entre 1933 e 1950 foram extintos.
Verdadeiro ou Falso
O INSS foi criado em 1960.
Verdadeiro ou Falso
Ano de criação do SIMPAS ocorreu em 197___.
Complete a data da criação.
O INSS foi criado através da fusão entre o INPS e o INAMPS.
Verdadeiro ou Falso
O INSS foi a fusão entre _______ e ________.
Complete as lacunas.
Ano de criação do INSS.
O SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social) foi criado em 1977 e era composto por diversões orgãos. Os seguintes orgãos foram extintos: FUNABEM, DATAPREV, CEME, INAMPS, LBA.
Verdadeiro ou Falso
A Constituição Federal de 1988, a partir do seu artigo 194, prevê a estruturação da Seguridade Social.
Verdadeiro ou Falso
Lei 8.212/91 trata sobre o plano de "_________".
Complete a lacuna.
Lei 8.213/91 trata sobre o plano de "_________".
Complete a lacuna.
Plano de custeio e o plano de benefício foram criados em anos diferentes.
Verdadeiro ou Falso
A Emenda Constitucional (EC 20/98) extinguiu a aposentadoria por ______________.
Complete a lacuna
A Emenda Constitucional (EC 20/98) alterou a filiação e o trabalho para a idade mínima de ______________.
Complete a lacuna
Aposentadoria por tempo de serviço ainda pode ser adquirida.
Verdadeiro ou Falso
O Regulamento da Previdência Social (RPS), através do Decreto 3.048/99(IMPORTANTE) regulamenta as leis de _________ e ___________.
Complete as lacunas.
A SRP (Secretaria da Receita Previdenciária) é a responsável, nos dias de hoje, é responsável por exercer
as funções de arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias.
Verdadeiro ou Falso
A SRP foi responsável por um curto período de tempo (de 2005 a 2007)
pelas funções de arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias
Verdadeiro ou Falso
A SRFB (Secretaria da Receita Federal do Brasil) , ligada ao MF (Ministério da Fazenda) é a atual responsável pelas
pelas funções de arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias.
Verdadeiro ou Falso
As funções de arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias foram retiradas do INSS e assumidas diretamente pela SRFB (Secretaria da Receita Federal do Brasil)
Verdadeiro ou Falso
As funções de arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias tiveram as seguintes alterações:
Em 2005 essa competência é retirada do __________ e as transfere para a _______, sendo que pouco tempo depois, em 2007, com a criação da chamada __________, é assumida pela _________,
IAPAS
DATAPREV é uma empresa responsável por:
O DATAPREV é uma empresa ___________ vinculada ao Ministério da Previdência Social.
Preencha a lacuna com a opção:
privada ou pública
O Acrônimo DIFICIL poderá ser utilizado com recurso mnemônico para lembrar Dos orgãos que faziam parte do SINPAS.
São eles:
D______________
I______________
F______________
I______________
C______________
I______________
L_____________
CEME, era sua função:
FUNABEM, era sua função:
LBA, era sua função:
INAMPS, era sua função:
A data de 24 de janeiro de 1923, é uma data importantíssima pois ela marca o início da ____________ ___________ no brasil, através da publicação do Decreto Legislativo nº 4.682, conhecido como lei ______ ________.
Data da Primeira Manifestação Histórica da Seguridade Social no Brasil
Data Criação INPS
Data Primeira Lei a prever seguro contra acidente de trabalho para certas categorias
