Aline Cunha
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Quiz com as questões que errei - caderno de erros

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Aline Cunha
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Teoria da Empresa

Question 1 of 4

1

( CONSULPLAN/TJ – MG/TITULAR DE SERVIÇOS DE NOTAS E REGISTROS/REMOÇÃO/2019 ) Segundo o art.
966 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. À luz do Código Civil, a respeito da atividade de empresário, assinale a alternativa Certa.

Select one of the following:

  • O absolutamente incapaz não pode ser empresário e nem sócio de sociedade empresarial

  • O menor, nomeado para cargo público efetivo, pode ser empresário individual, desde que autorizado judicialmente

  • O médico pediatra, que em seu consultório contrata secretária, faxineira e auxiliar de serviços gerais, exerce atividade empresarial.

  • As cooperativas, cujos atos constitutivos prevejam a responsabilidade limitada dos seus sócios, não se submetem ao regime jurídico-empresarial

Explanation

Question 2 of 4

1

( FAFIPA/PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU – PR/PROCURADOR DO MUNÍCIPIO/2019 ) Analise as proposições a seguir:

I – Durante o período subjetivo, iniciado com a edição do Código Comercial, era adotada a Teoria dos Atos de Comércio, os quais eram definidos no referido diploma, ainda hoje vigente no ordenamento pátrio

II – A Teoria da Empresa, preconiza a aplicação do direito empresarial tendo por alicerce a atividade exercida pelo empresário, e foi adotada a partir de 1850 com a edição do Código Comercial.

III – As corporações de ofício deram origem ao Direito Empresarial, sendo inseridas no perí - odo objetivo de sua evolução histórica.

Select one of the following:

  • Todas as proposições estão certas.

  • Somente III está certa

  • Somente I e III estão certas.

  • Somente I e II estão certas.

  • Nenhuma proposição está certa.

Explanation

Question 3 of 4

1

(IESES/TJ – SC/TITULAR DE SERVIÇOS DE NOTAS E REGISTROS/ REMOÇÃO/2019/ ADAPTADA) Quando se trata da origem e evolução do direito comercial, nos é apontado pela doutrina que o Código Civil Italiano de 1942 estabeleceu um regime para todas as formas de atividades econômicas, restabelecendo o sistema objetivo de identificação daqueles que se dedicavam ao comércio.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 4 of 4

1

(FGV 2022 - Senado Federal) Na evolução histórica do Direito Empresarial é sabido que o Código Comercial estabeleceu que a matrícula do comerciante se fizesse em um Tribunal do Comércio bem como lhe conferiu competência para outros atos em sede de jurisdição administrativa.
Como não havia Tribunal de Comércio em todas as províncias do Império, foi criada, em futura regulamentação dos Tribunais de Comércio, a figura dos Conservadores do Comércio, sobre os quais é correto afirmar que

Select one of the following:

  • eram os inspetores da Alfandega e Administradores de Mesas de Rendas, exceto na província do Rio de Janeiro.

  • eram os Inspetores de Tesourarias, exceto na província do Rio de Janeiro.

  • exerciam as suas atribuições nas províncias marítimas e as Juntas de Comércio atuavam nas províncias não marítimas.

  • deviam propor ao Tribunal do Comercio ao qual estivessem vinculados a destituição dos agentes auxiliares do comércio, mas a proposta de demissão deveria ser encaminhada às juntas de comércio.

  • os das províncias não marítimas deveriam ter apenas os livros do registro público dos documentos e o livro da correspondência.

Explanation

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