Introdução Tributos - Relação com o direito financeiro

Estrutura da relação tributária

Direito financeiro

Atividade financeira do Estado
receita pública
conceito

Atividade financeira do Estado
receita pública originária
espécies

Leis base do direito financeiro

Leis base do direito tributário

Orçamento público

Sistema orçamentário

Diferença entre direito tributário e financeiro

Preço público (tarifas) x taxas

Receita derivada
Tributo - teorias

Taxas
Definição - CF/88

Taxas
CTN

Contribuições especiais
Espécies

Regras do RPPS na CF/88

Empréstimo compulsório

Definição de tributos

Extinção do crédito tributário

Lançamento do crédito tributário
definição

Classificação dos tributos quanto à finalidade

Classificação dos tributos
Quanto ao destino da arrecadação

Exceções da não afetação de receita de impostos

Taxas constitucionais e inconstitucionais

Classificação dos tributos
Quanto à hipótese de incidência (atuação do Estado na ocorrência do fato gerador).

COSIP
Contribuição de Serviço de Iluminação Pública

Contribuições de competência dos Estados / DF

Contribuição de competência dos Municípios / DF

Contribuição sobre a receita de concurso de prognósticos
(CRCP)

taxa, com o objetivo de prevenção e combate a incêndios

Requisitos para a instituição de novas contribuições de seguridade social,

Situações para instituir empréstimo compulsório

Características das contribuições sociais e das CIDEs

Regime próprio de previdência dos servidores públicos dos Estados

Requisitos para a instituição de novas contribuições de seguridade social