Created by beatriz schlemper
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quais são TODAS as características dos direitos da personalidade?
quem possui personalidade jurídica?
quando se inicia a personalidade jurídica de um sujeito de direitos?
quando acabam os direitos de personalidade de um indivíduo?
o que caracteriza a morte real?
quais são as possibilidades para uma morte presumida?
o que caracteriza a comoriência?
quem são os absolutamente incapazes?
quem são os relativamente incapazes?
quais são os aspectos que definem a individualização da pessoa natural?
quais são os tipos de domicílio?
quais são os tipos de estado de individualização da pessoa natural?