A SOBERANIA É UM FUNDAMENTO OU UM OBJETIVO?

A CIDADANIA É CONSIDERADA UM DIREITO FUNDAMENTAL OU UM OBJETIVO FUNDAMENTAL?

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA É CONSIDERADA UM DIREITO FUNDAMENTAL OU UM OBJETIVO FUNDAMENTAL?

OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA É UM DIREITO FUNDAMENTAL OU UM OBJETIVO FUNDAMENTAL?

O PLURALISMO POLITICO É CONSIDERADA UM DIREITO FUNDAMENTAL OU UM OBJETIVO FUNDAMENTAL?

CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA É CONSIDERADA UM DIREITO FUNDAMENTAL OU UM OBJETIVO FUNDAMENTAL?

GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL É CONSIDERADA UM DIREITO FUNDAMENTAL OU UM OBJETIVO FUNDAMENTAL?

ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS É CONSIDERADA UM DIREITO FUNDAMENTAL OU UM OBJETIVO FUNDAMENTAL?

PROMOVER O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO É CONSIDERADA UM DIREITO FUNDAMENTAL OU UM OBJETIVO FUNDAMENTAL?