Constitucionalização

Poderes para a ordem do Estado e atribuições

Participação Pública em forma e instrumento

4 interações dos Poderes

Cargos do Poder Executivo

Cargos do Poder Legislativo

Cargos do Poder Judiciário

Esferas de poder

Presidencialismo

Noções gerais do Presidencialismo

Especificidades do Presidencialismo brasileiro

Efetivação e Reparação de Direitos Humanos

Formas de Efetivação

Formas de reparação

Formas de manter a Memória da Violação dos direitos humanos

Autoritarismo

Formas de driblar o Autoritarismo

Violência do Estado

Efetivação e Reparação de Violência do Estado

Uso e natureza do PNDH-3

Quantidade de Versões do PNDH e seus respectivos focos/objetivos

Eixos do PNDH - 3 (Decreto 7037/09)

Motivos da repercussão negativa dodo PNDH-3 (Decreto 7177/10)

Desafios do Estado de Direito

Combate à discriminação de renda

Combate ao regionalismo

Combate ao racismo

Combate ao etarismo

Combate ao sexismo

Em biodiversidade, CDB

Em biodiversidade, COP importantes e motivo

Em espécies ameaçadas, tratados importantes: CITES, IAC/CIT, CMS e ACAP

Em biosseguridade - Comissão técnica de Biossegurança, Convenção de Diversidade Biológica e Organismos Vivos Modificados - siglas e associações

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) – também conhecida como Rio-92 ou Cúpula da Terra

UNFCCC - Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima

CND - Contribuição Nacionalmente Determinada

Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudanças climáticas. - tópicos contidos no GOV

Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD)

Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

gestão dos recursos hídricos

Convenção Ramsar sobre Zonas Úmidas

três Iniciativas Regionais voltadas para a conservação das zonas úmidas da região

Fórum Mundial da Água (FMA)

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 6