Definições Art. 6

bens e serviços comuns são:

bens e serviços especiais são:

serviços e fornecimentos contínuos são:

serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

serviços não contínuos ou contratados por escopo:

estudo técnico preliminar:

serviço comum de engenharia:

serviço especial de engenharia

termo de referência:

anteprojeto:

projeto básico:

projeto executivo:

matriz de riscos:

empreitada por preço unitário

empreitada por preço global:

empreitada integral:

contratação por tarefa:

contratação integrada:

contratação semi-integrada:

fornecimento e prestação de serviço associado:

credenciamento:

pré-qualificação:

sistema de registro de preços:

ata de registro de preços:

sobrepreço:

superfaturamento:

reajustamento em sentido estrito:

repactuação: