Comunicações processuais

Quais são os atos de comunicação processual?

Há distinção entre intimação e citação?

O que a falta de citação acarreta no processo?

Comparecimento voluntário do acusado acarreta em...

Qual é a finalidade da citação?

O interrogatório é o primeiro ou último ato da instrução?

Quando começa a contagem do prazo para resposta à acusação?

Admite-se a citação eletrônica no processo penal?

A citação por mandado é feita por quem?

Quando é feita a citação por mandado?

A citação deve sempre ser feita pessoalmente ao acusado?

Em caso de réu inimputável, a citação é feita a quem?

Em qual momento é realizada a citação?

Quando é feita a citação por carta precatória?

Se o juízo deprecado verificar que o réu está em terceiro juízo, o que este deverá fazer?

Quando é utilizada a carta rogatória?

A expedição da rogatória suspende a prescrição?

A expedição da precatória suspende a prescrição?

Quando o acusado estiver em embaixadas e consulados no Brasil, qual carta deverá ser usada?

Quando a citação se dará por carta de ordem?

Como é feita a citação do militar?

Quando é realizada a citação por hora certa?

Feita a citação por hora certa e o acusado não nomear defensor, o que acontece?

Quando se usa a citação por edital?

Por quanto tempo o edital ficará afixado?

Quando ocorre, obrigatoriamente, a suspensão do processo e da prescrição?

Quais são os efeitos facultativos do réu em LINS + Citação por edital + Não oferece resposta à acusação + Não constitui adv

Prazo da suspensão da prescrição ver no caderno

Hipóteses de revelia

A revelia importa a presunção da veracidade dos fatos narrados na peça inicial acusatória?

Qual a consequência da revelia?