Qual é o principal objeto material do crime Falsificação de Papéis Públicos (art. 293)?

Cite os três outros objetos materiais protegidos pelo crime de Falsificação de Papéis Públicos (art. 293).

Qual é o crime qualificação da Falsificação de Papéis Públicos?

Qual é a possibilidade de redução de pena para o crime de Falsificação de Papéis Públicos?

Se o individuo tem o material de falsificação e também falsificou o papel público, ele responde por qual crime?

Qual é objeto material do crime de Falsificação de Selo ou Sinal Público (art. 296)?

Quais são as seis características de um documento público?

É documento público telegrama?

É documento público fotocopia de documento particular autenticada por tabelião?

É documento público fotocópia de documento público sem autenticação do tabelião?

A falsificação grosseira capaz de ludibriar alguém é que crime?

Quais são os documentos particulares que se equiparam à públicos (são seis) ?

O que diz a Súmula 17 do STJ?

Cartão de crédito ou débito é considerado documento público ou particular?

No que consiste a Falsidade Ideológica?

Quais são os objetivos da Falsificação Ideológica?

O crime "Falso reconhecimento de firma ou letra" é um crime comum ou próprio?

Do que se trata o crime "Certidão ou atestado ideologicamente falso"?

O crime "certidão ou atestado ideologicamente falso" é próprio ou comum?

Qual é a finalidade específica do crime "Falsidade de Atestado médico"?

A simples posse de um documento falso configura um crime?

O que consiste o crime de "Falsa Identidade"

Se a pessoa utiliza o documento alheio, que não é falso, configura-se alguma crime?

Quais são os objetos materiais do crime "Fraude em certame de interesse público"?

Qual é a versão qualificada do crime "Frade em certame de interesse público"?