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Created by Kayro Pádua
almost 9 years ago
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É a principal operação ativa dos bancos.
Por que o mútuo bancário é operação vantajosa para ambas as partes?
É contrato unilateral ou bilateral?
Qual a obrigação do mutuante?
É um contrato real ou consensual?
Mutuante e Mutuário
Transferência de propriedade:
Mútuo X Comodato
"O mútuo é ato de alienação".
O que significa alienação?
No empréstimo de dinheiro deve ser observado o valor que o dinheiro possuía na época do contrato?
Por que o fator temporal é fundamental no mútuo mercantil?
É possível mútuo mercantil sem prazo certo?
Pode o mutuário devolver a importância mutuada antes do vencimento do prazo?
Solene ou não solene?
Feito por instrumento público ou particular?
As restrições impostas pelas leis comuns às taxas de juros se aplicam aos bancos?
Súmula 121 do STJ
É possivel a capitalização de juros?
Vedações legais ao mútuo bancário
Mútuo Bancário
Gratuito ou Oneroso
Aplica-se a lei da usura no mútuo mercantil?
Capitalização Anual dos Juros
Juros Moratórios
Limite máximo de juros:
Mútuo civil x bancário
Quando os juros remuneratórios serão abusivos?
Pagamento Antecipado da Dívida no Código Civil
Pagamento Antecipado das Dívidas no Código de Defesa do Consumidor
Tabela Price
Abertura de Crédito é igual ao Mútuo Bancário?
O que o banco precisa para executar um cliente?
O contrato de abertura de crédito acompanhado de extrato bancário é um título executivo?
Juros compensatórios