Quais são as quatro concepções (ou sentidos) de Constituição?

Explique o sentido (ou concepção) sociológico de Constituição.

Explique o sentido (ou concepção) político de Constituição.

Explique o sentido (ou concepção) jurídico de Constituição.

Explique o sentido (ou concepção) culturalista de Constituição.

O que caracteriza o Constitucionalismo Moderno e quais são seus principais marcos?

Explique o 1º momento do Constitucionalismo Moderno.

Explique o 2º momento do Constitucionalismo Moderno.

O que é Constitucionalismo?

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Quanto ao modo de elaboração as Constituições são classificadas como ...

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Explique a classificação quanto ao modo de elaboração: dogmática.

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Explique a classificação quanto ao modo de elaboração: histórica.

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Qual a classificação da nossa CF/88 em relação ao modo de elaboração? E por quê?

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Quanto à ideologia as Constituições são classificadas como ...

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Qual a classificação da nossa CF/88 quanto à ideologia? E por quê?

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Quanto à origem (ou processo de positivação) as Constituições são classificadas como ...

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Explique a classificação quanto à origem (ou processo de positivação): outorgada.

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Explique a classificação quanto à origem (ou processo de positivação): promulgada.

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Explique a classificação quanto à origem (ou processo de positivação): cesarista (ou bonapartista).

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Qual a classificação da nossa CF/88 quanto à origem (ou processo de positivação)? E por quê?

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Quanto à função (ou finalidade) as Constituições são classificadas como ...

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Explique a classificação quanto à função (ou finalidade): garantia (ou negativa).

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Explique a classificação quanto à função (ou finalidade): dirigente.

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Explique a classificação quanto à função (ou finalidade): balanço.

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Qual a classificação da nossa CF/88 quanto à função (ou finalidade)? E por quê?

O que é uma norma de eficácia contida? Explique e exemplifique.

O que é uma norma de eficácia limitada? Explique e exemplifique.

Qual a diferença entre as normas de eficácia contida e limitada?

Explique o princípio da unidade da Constituição.

Explique o princípio da concordância prática ou da harmonização.

Quais são as características de uma Federação Centrípeta?

Quais são as características de uma Federação Centrífuga?

Diferencie a federação brasileira da norte-americana em relação aos movimentos de formação.

Explique a característica da federação: repartição de competências.

Explique a característica da federação: intervenção.

Explique a característica da federação: inexistência do direito de secessão.

Explique a característica da federação: auto-organização dos estados-membros.

Quais são as hipóteses de formação dos Estados-membros?

Explique a hipótese de formação de Estado-membro chamada de incorporação (ou fusão).

Explique a hipótese de formação de Estado-membro chamada de subdivisão (ou cisão).

Explique a hipótese de formação de Estado-membro chamada de desmembramento por formação.

Explique a hipótese de formação de Estado-membro chamada de desmembramento por anexação.

Explique as diferenças entre as hipóteses de formação dos estados-membros em relação à continuidade ou não dos estados originais.

Explique o que é intervenção.

Explique as espécies de intervenções existentes na Constituição Federal de 1988.

Explique o que é intervenção federal espontânea.

Explique o que é intervenção federal provocada.

Explique o procedimento do decreto interventivo federal, tanto na hipótese de rejeição como na hipótese de aprovação pelo Congresso Nacional.

Explique as quatro hipóteses em que o brasileiro naturalizado é tratado diferentemente do brasileiro nato na Constituição Federal.

Em quais hipóteses constitucionais ocorre a perda do direito de nacionalidade?

Diferencie plebiscito de referendo.

Cite dois exemplos recentes de plebiscito no Brasil.

Cite dois exemplos recentes de referendo no Brasil.

Quais são as condições para a elegibilidade aos cargos de presidente da república, governador e prefeito?