Rafael Botene
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Trabalho de Contratos em espécie.

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Rafael Botene
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Quiz - Doação

Question 1 of 8

1

Joana possui três filhos, mas doou apenas ao mais velho, Juan, parte de seu patrimônio. De acordo com o Código Civil, a doação feita a Juan:

Select one of the following:

  • Produzirá efeitos apenas se houver concordância dos irmãos de Juan.

  • É nula, não podendo o juiz invalidá-la de ofício.

  • É nula, devendo assim ser declarada de ofício, pelo juiz.

  • Importa adiantamento do que lhe cabe por herança.

  • É anulável, invalidando-se apenas a pedido dos demais herdeiros

Explanation

Question 2 of 8

1

De acordo com o Código Civil, a doação:

Select one of the following:

  • É nula quando realizada de ascendente para descendente.

  • Dispensa aceitação, ainda que sujeita a encargo.

  • É anulável quando realizada de ascendente para descendente.

  • Não poderá ultrapassar a vida do donatário, quando feita em forma de subvenção periódica.

Explanation

Question 3 of 8

1

A doação pode ser revogada

Select one of the following:

  • por inexecução do encargo se o donatário incorrer em mora.

  • por ingratidão se feita a título de remuneração, prejudicando os direitos adquiridos por terceiros.

  • por ingratidão se feita para compensar serviços prestados.

  • se o doador sobreviver ao donatário, prevalecendo eventual cláusula de reversão em favor de terceiro, a exemplo do fideicomisso.

  • por ingratidão se onerada com encargo já cumprido e em cumprimento de obrigação natural.

Explanation

Question 4 of 8

1

A doação feita de ascendente a descendente constitui

Select one of the following:

  • doação com cláusula de reversão.

  • simulação anulável.

  • negócio jurídico nulo.

  • adiantamento de legítima.

  • negócio jurídico inexistente.

Explanation

Question 5 of 8

1

Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirmar que ela pode ocorrer:

Select one of the following:

  • Se o donatário for maior de 70 (setenta) anos

  • Se o donatário injuriou ou caluniou gravemente o doador.

  • Se o cônjuge adúltero doou metade de seus bens ao seu cúmplice.

  • se o doador for solteiro.

Explanation

Question 6 of 8

1

De acordo com o Código Civil, o direito de revogar a doação não se transmite aos herdeiros do doador, nem prejudica os do donatário. Mas aqueles podem prosseguir na ação iniciada pelo doador, continuando-a contra os herdeiros do donatário, se este falecer depois de ajuizada a lide.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 7 of 8

1

É decadencial o prazo de um ano, contado do conhecimento do fato, previsto para que o doador pleiteie a revogação da doação, com base no argumento de que houve ingratidão do donatário.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 8 of 8

1

A doação:

Select one of the following:

  • Ao nascituro valerá se aceita pelo seu representante legal.

  • Feita ao incapaz dispensa aceitação, desde que se trate de doação com encargo.

  • Em forma de subvenção periódica pode ultrapassar a vida do donatário, se as partes assim o convencionarem.

  • Do cônjuge adúltero a seu cúmplice é nula de pleno direito.

  • Pode prever cláusula de reversão em favor de terceiro.

Explanation

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