Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.
A falta da prévia circular de oferta de franquia torna nulo, de pleno direito, o contrato de franquia.
O contrato de franquia pode ser verbal, tendo, neste caso, efeito apenas entre as partes.
Para produzir efeitos perante terceiros, o contrato de franquia deve ser registrado no INPI.
O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas...
dispensando o seu registro.
sendo obrigatório o seu registro perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
dispensado o seu registro e, facultativamente, precedido da Circular de Oferta de Franquia.
podendo ser dispensada a Circular de Oferta de Franquia, desde que tal condição esteja expressamente ajustada.
Considere um contrato pelo qual o Contratante X cede ao Contratante Y o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, eventualmente, também cede o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos, trata-se de um contrato de...
compra e venda mercantil
comissão mercantil
comodato
franquia
corretagem
Se determinado empresário desejar explorar atividade de revenda de combustíveis, sustentando bandeira já consolidada nesse ramo de atuação, deverá firmar contrato de franquia de marca e de produto em que o franqueador ceda ao franqueado o direito de uso da sua marca para a venda de produto de maneira exclusiva e a ela relacionado.
Os contratos de franquia, para produzirem efeitos em relação a terceiros, devem ser registrados no:
Registro de Imóveis.
Registro Público de Empresas Mercantis.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Registro de Títulos e Documentos.
A respeito do contrato de franquia é correto afirmar que:
configura-se relação trabalhista entre franqueado e franqueador.
a validade do contrato de franquia depende do seu registro no órgão competente.
o contrato de franquia pode ser apenas verbal.
o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente.
Quando um empresário licencia o uso de sua marca a outro, prestando-lhe serviços de organização empresarial, com ou sem venda de produtos, mediante remuneração direta ou indireta, sem que fique caracterizado vínculo empregatício, tem-se um contrato de....
compra e venda mercantil
corretagem
franquia
O contrato de franquia deve conter indicação do que é efetivamente oferecido ao franqueado pelo franqueador, no que se refere a itens abaixo arrolados, EXCETO:
treinamento dos funcionários do franqueado.
auxílio na análise e escolha do ponto onde será instalada a franquia.
layout e padrões arquitetônicos nas instalações do franqueado.
requisitos quanto ao envolvimento direto do franqueador na operação e na administração do negócio.
treinamento do franqueado, especificando duração, conteúdo e custos.
