Giano Amorim Kro
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Quiz on CBA, created by Giano Amorim Kro on 15/02/2016.

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Giano Amorim Kro
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CBA

Question 1 of 35

1

O Comandante de aeronave que receber de órgão controlador de vôo ordem para pousar deverá dirigir-se, imediatamente, para o aeródromo que lhe for indicado e nele efetuar o pouso. A autoridade aeronáutica que, excedendo suas atribuições e sem motivos relevantes, expedir a ordem de que trata o caput deste artigo, responderá pelo excesso cometido, sendo-lhe aplicada a pena de suspensão por prazo que variará de

Select one of the following:

  • 30 (trinta) a 90 (noventa) dias

  • 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias

  • 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, conversíveis em multa

  • 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias conversíveis em multa

Explanation

Question 2 of 35

1

A lista de aeroportos internacionais será publicada pela autoridade aeronáutica, e suas denominações somente poderão ser modificadas mediante lei:

Select one of the following:

  • Estadual, a critério

  • Federal, a critério

  • Estadual, quando houver necessidade técnica dessa alteração

  • Federal, quando houver necessidade técnica dessa alteração

Explanation

Question 3 of 35

1

O Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento de Ruído, o Plano de Zona de Proteção de Helipontos e os Planos de Zona de Proteção e Auxílios à Navegação Aérea serão aprovados por:

Select one of the following:

  • ato do Presidente da República

  • ato do Ministro da SAC

  • ato do Ministro da Aeronáutica

  • ato do Ministro das Cidades

Explanation

Question 4 of 35

1

Os Planos Específicos de Zonas de Proteção de Aeródromos e Planos Específicos de Zoneamento de Ruído serão aprovados por:

Select one of the following:

  • ato do Presidente da República

  • ato do Ministro da Aeronáutica

  • ato do Ministro da SAC

  • ato do Chefe do DECEA

Explanation

Question 5 of 35

1

Considera-se perecida a aeronave quando:

Select one of the following:

  • verificada a impossibilidade de sua recuperação ou após o transcurso de mais de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data em que dela se teve a última notícia oficia

  • verificada a impossibilidade de sua recuperação ou após o transcurso de mais de 90 (noventa) dias a contar da data em que dela se teve a última notícia oficial

  • verificada a impossibilidade de sua recuperação ou após o transcurso de mais de 120 (cento e vinte) dias a contar da data em que dela se teve a última notícia oficial

  • verificada a impossibilidade de sua recuperação ou após o transcurso de mais de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data em que dela se teve a última notícia oficial

Explanation

Question 6 of 35

1

Sobre o arrendamento, assinale a alternativa correta:

Select one of the following:

  • Dá-se o arrendamento quando uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado, o uso e gozo de aeronave ou de seus motores, com ou sem retribuição.

  • Dá-se o arrendamento quando uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado, o uso e gozo de aeronave ou de seus motores, mediante certa retribuição

  • Dá-se o arrendamento quando uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou indeterminado, o uso e gozo de aeronave ou de seus motores, mediante certa retribuição

  • Dá-se o arrendamento quando uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo indeterminado, o uso e gozo de aeronave ou de seus motores, com ou sem retribuição.

Explanation

Question 7 of 35

1

O contrato de arrendamento deverá ser feito por:

Select one of the following:

  • somente assinatura de duas testemunhas e inscrição no RAB

  • instrumento particular, assinatura de duas testemunhas e inscrito no RAB

  • instrumento público, assinatura de duas testemunhas e inscrito no RAB

  • instrumento público ou particular, assinatura de duas testemunhas e inscrito no RAB

Explanation

Question 8 of 35

1

No serviço aéreo internacional poderão ser empregados comissários estrangeiros, contanto que:

Select one of the following:

  • o número não exceda 1/2 (metade) dos comissários a bordo da mesma aeronave.

  • o número não exceda 1/3 (um terço) dos comissários a bordo da mesma aeronave.

  • o número não exceda 1/5 (um quinto) dos comissários a bordo da mesma aeronave

  • não são permitidos comissários estrangeiros a bordo.

Explanation

Question 9 of 35

1

A juízo da autoridade aeronáutica poderão ser admitidos como tripulantes, em caráter provisório, instrutores estrangeiros, na falta de tripulantes brasileiros.
O prazo do contrato de instrutores estrangeiros, não poderá exceder de

Select one of the following:

  • 1 (um) ano

  • 2 (dois) meses

  • 3 (três) meses

  • 6 (seis) meses

Explanation

Question 10 of 35

1

Cessada a validade do certificado de habilitação técnica ou de capacidade física, o titular da licença:

Select one of the following:

  • ficará impedido do exercício da função nela especificada.

  • terá o prazo de 30 (trinta) dias para revalidar

  • terá o prazo de 30 (sessenta) dias para revalidar

  • terá o prazo de 90 (noventa) dias para revalidar

Explanation

Question 11 of 35

1

Constarão no diário de bordo:

Select one of the following:

  • O nome de todos a bordo

  • O nome do Comandante e dos demais tripulantes

  • O nome do Comandante apenas

  • O nome do proprietário da aeronave ou de seu preposto.

Explanation

Question 12 of 35

1

Os proprietários ou operadores de aeronaves destinadas a serviços aéreos privados, sem fins comerciais

Select one of the following:

  • não necessitam de autorização para suas atividades aéreas

  • necessitam de autorização para suas atividades aéreas

  • não necessitam de autorização para suas atividades aéreas, desde que voem em áreas não controladas

  • necessitam prévia autorização somente no caso de serviços especializados

Explanation

Question 13 of 35

1

A exploração de serviços aéreos públicos dependerá sempre:

Select one of the following:

  • da prévia autorização, quando se tratar de transporte aéreo regular, ou de concessão no caso de transporte aéreo não regular ou de serviços especializados

  • da prévia concessão para os serviços de transporte aéreo regular, transporte aéreo não regular e de serviços especializados

  • da prévia concessão, quando se tratar de transporte aéreo regular, ou de autorização no caso de transporte aéreo não regular ou de serviços especializados

  • da prévia autorização para os serviços de transporte aéreo regular, transporte aéreo não regular e de serviços especializados

Explanation

Question 14 of 35

1

A concessão somente será dada à pessoa jurídica brasileira que tiver:

Select one of the following:

  • pelo menos 3/5 (três quintos) do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros, não prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos do capital social;

  • pelo menos 4/5 (quatro quintos) do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros, não prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos do capital social;

  • pelo menos 3/5 (três quintos) do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros, prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos do capital social;

  • pelo menos 4/5 (quatro quintos) do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros, prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos do capital social;

Explanation

Question 15 of 35

1

A concessão somente será dada à pessoa jurídica brasileira que tiver

Select one of the following:

  • direção confiada exclusivamente a brasileiros

  • direção confiada em sua maioria a brasileiros

Explanation

Question 16 of 35

1

A concessão somente será dada à pessoa jurídica brasileira que tiver
I - sede no Brasil;
II - pelo menos 4/5 (quatro quintos) do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros, prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos do capital social;
III - direção confiada exclusivamente a brasileiros.
A transferência a estrangeiro das ações com direito a voto, que estejam incluídas na margem de 1/5 (um quinto) do capital a que se refere o item II deste artigo,

Select one of the following:

  • não depende de aprovação da autoridade aeronáutica

  • depende de aprovação da autoridade aeronáutica

Explanation

Question 17 of 35

1

As concessões ou autorizações para os serviços aéreos públicos serão regulamentadas:

Select one of the following:

  • pelo poder Legislativo

  • pelo poder Judiciário

  • pelo poder Executivo

  • pelo Comando da Aeronáutica

Explanation

Question 18 of 35

1

O transportador providenciará o embarque do passageiro, em vôo que ofereça serviço equivalente para o mesmo destino, se houver, ou restituirá, de imediato, se o passageiro o preferir, o valor do bilhete de passagem quando:

Select one of the following:

  • em caso de atraso da partida por mais de 4 (quatro) horas.

  • em caso de atraso da partida por mais de 1 (uma) hora.

  • em caso de atraso da partida por mais de 5 (cinco) horas.

  • em caso de atraso da partida por mais de 2 (duas) horas.

Explanation

Question 19 of 35

1

Ao chegar a carga ao lugar do destino, deverá o transportador avisar ao destinatário para que a retire no prazo de:

Select one of the following:

  • 10 (dez) dias a contar do aviso.

  • 15 (quinze) dias a contar do aviso.

  • 10 (dez) dias a contar do aviso, salvo se estabelecido outro prazo no conhecimento

  • 15 (quinze) dias a contar do aviso, salvo se estabelecido outro prazo no conhecimento

Explanation

Question 20 of 35

1

A não inscrição do contrato de arrendamento ou de subarrendamento determina que sejam responsáveis pelos danos e prejuízos causados pela aeronave:

Select one of the following:

  • o arrendador

  • o arrendatário

  • o arrendador e o arrendatário

  • o arrendador, o arrendatário e o subarrendatário, se houver

Explanation

Question 21 of 35

1

Dá-se o fretamento quando uma das partes, chamada fretador, obriga-se para com a outra, chamada afretador, mediante o pagamento por este, do frete, a realizar uma ou mais viagens preestabelecidas ou durante certo período de tempo, reservando-se ao fretador o controle sobre a tripulação e a condução técnica da aeronave. O contrato de fretamento será:

Select one of the following:

  • por instrumento público ou particular, sendo facultada a sua inscrição no Registro Aeronáutico Brasileiro

  • por instrumento público, sendo facultada a sua inscrição no Registro Aeronáutico Brasileiro

  • por instrumento particular, sendo facultada a sua inscrição no Registro Aeronáutico Brasileiro

  • por instrumento público ou particular, sendo obrigatória a sua inscrição no Registro Aeronáutico Brasileiro

Explanation

Question 22 of 35

1

Exclui-se o proprietário da aeronave da responsabilidade inerente à exploração da mesma quando:

Select one of the following:

  • provando-se que havia explorador, embora sem ter o seu nome inscrito no RAB

  • houver contrato de utilização

  • o nome do explorador estiver inscrito no Registro Aeronáutico Brasileiro, mediante qualquer contrato de utilização

Explanation

Question 23 of 35

1

Caso o nome do explorador da aeronave não conste no RAB, e o proprietário prove a existência do mesmo, a responsabilidade por qualquer infração ou dano resultante da exploração da aeronave será:

Select one of the following:

  • exclusiva do explorador

  • exclusiva do proprietário

  • solidária do explorador e do proprietário

  • do comandante da aeronave

Explanation

Question 24 of 35

1

A aeronave será considerada "em voo", a partir do momento que:

Select one of the following:

  • forem fechadas suas portas

  • iniciar a corrida de decolagem

  • for dada a partida nos seus motores

  • a força motriz for aplicada para decolar

Explanation

Question 25 of 35

1

O comandante da aeronave exerce a autoridade que lhe é atribuída pelo CBA, e por outras disposições legais, sobre pessoas e coisas embarcadas:

Select one of the following:

  • durante o voo, inclusive nas diversas escalas

  • durante toda a etapa de voo, exceto nas escalas

  • desde o momento em que se apresenta para o voo até o momento em que entrega a aeronave, concluída a viagem

  • desde apartida, até o corte dos motores

Explanation

Question 26 of 35

1

A suspensão será aplicada para período:

Select one of the following:

  • de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável uma única vez por mais 120 (cento e vinte) dias

  • de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável uma única vez por mais 180 (cento e oitenta) dias

  • não superior a 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogada uma vez por igual período

  • não superior a 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada uma vez por igual período

Explanation

Question 27 of 35

1

Os aeródromos públicos poderão ser usados por quaisquer aeronaves, mediante o ônus da utilização, salvo se, por motivo operacional ou de segurança, houver restrição de uso por determinados tipos de aeronaves ou serviços aéreos, sem restrição de:

Select one of the following:

  • características físicas e operacionais

  • registro ou homologação

  • propriedade e nacionalidade

  • certificados e licenças

Explanation

Question 28 of 35

1

Os interessados na custódia dos destroços deverão habilitar-se perante a autoridade de investigação Sipaer, por meio de pedido ao juiz da causa, que julgará sobre seu cabimento e interesse, do início da investigação Sipaer até

Select one of the following:

  • 30 (trinta) dias após a sua conclusão

  • 60 (sessenta) dias após a sua conclusão

  • 90 (noventa) dias após a sua conclusão

  • 120 (cento e vinte) dias após a sua conclusão

Explanation

Question 29 of 35

1

A autoridade aeronáutica poderá interditar a aeronave, mediante requisição da autoridade aduaneira, de Polícia ou de saúde:

Select one of the following:

  • por prazo não superior a 5 (cinco) dias

  • por prazo não superior a 10 (dez) dias

  • por prazo não superior a 15 (quinze) dias

  • por prazo não superior a 30 (trinta) dias

Explanation

Question 30 of 35

1

Nenhum aeródromo civil poderá ser utilizado sem estar devidamente cadastrado.
Os aeródromos públicos e privados serão abertos ao tráfego através de processo, respectivamente

Select one of the following:

  • de registro e homologação

  • de homologação e registro

  • ambos de registro

  • ambos de homologação

Explanation

Question 31 of 35

1

Julgue o item:
A autoridade de aviação civil poderá expedir regulamento específico para aeródromos públicos situados na área da Amazônia Legal, adequando suas operações às condições locais, com vistas a promover o fomento regional, a integração social, o atendimento de comunidades isoladas, o acesso à saúde e o apoio a operações de segurança

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 32 of 35

1

Dispensa-se do regime de concorrência pública a utilização de áreas aeroportuárias pelos concessionários ou permissionários dos serviços aéreos públicos:

Select one of the following:

  • para suas instalações de despacho e escritório somente

  • para suas instalações de despacho, escritório, oficina e depósito, ou para abrigo e reparação de aeronaves

  • para suas instalações de despacho, escritório, oficina e depósito, ou para abrigo, reparação e abastecimento de aeronaves

  • não há dispensa de licitação para concessionários ou permissionários

Explanation

Question 33 of 35

1

Marque os itens corretos:
A autoridade aeronáutica poderá embargar a obra ou construção de qualquer natureza que contrarie os Planos Básicos ou os Específicos de cada aeroporto, ou exigir a eliminação dos obstáculos levantados em desacordo com os referidos planos.

Select one or more of the following:

  • posteriormente à publicação, o infrator não poderá reclamar qualquer indenização

  • mesmo posteriormente à publicação, terá o infrator, direito a indenização

  • quando as restrições estabelecidas impuserem demolições de obstáculos levantados antes da publicação dos Planos Básicos ou Específicos, terá o proprietário direito à indenização

  • não haverá direito a indenização em qualquer hipótese

Explanation

Question 34 of 35

1

Sabe-se que toda assistência ou salvamento prestado com resultado útil dará direito à remuneração correspondente ao trabalho e à eficiência do ato. Se o socorro for prestado por diversas aeronaves, embarcações, veículos ou pessoas envolvendo vários interessados, a remuneração será fixada em conjunto pelo Juiz, e distribuída segundo os critérios estabelecidos. Os interessados devem fazer valer seus direitos à remuneração no prazo de _________ , contado do dia do socorro. § 2° Decorrido o prazo, proceder-se-á ao rateio

Select one of the following:

  • 3 (três) meses

  • 5 (cinco) meses

  • 6 (seis) meses

  • 1 (um) ano

Explanation

Question 35 of 35

1

Sobre os certificados de homologação:
A manutenção, no limite de até _____________, das aeronaves pertencentes aos aeroclubes que não disponham de oficina homologada, poderá ser executada por mecânico ___________________ pelo Ministério da Aeronáutica
Complete os campos respectivos:

Select one of the following:

  • 50 (cinquenta) horas; autorizado

  • 50 (cinquenta) horas; licenciado

  • 100 (cem) horas; licenciado

  • 100 (cem) horas; autorizado

Explanation

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