SEGURIDADE SOCIAL É UM DIREITO DE:

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA - SEGURIDADE SOCIAL

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA - PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA -
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA

UNIVERSIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO

UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS

SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE NAS PRESTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS

IRREDUTIBILIDADE NA SEGURIDADE

IRREDUTIBILIDADE NA PREVIDÊNCIA

EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO

DIVERSIDADE NA BASE DE FINANCIAMENTO

GESTÃO QUADRIPARTITE

SOLIDARIEDADE

PRECEDÊNCIA DA FONTE DE CUSTEIO

ORÇAMENTO DIFERENCIADO

1601

1543

1883

1884
1889
1889

1917
1919
1919

1935
1942

1891

1923

1934
1936
1938

CAPS

IAPS

1919

1934

1946

1960

1967

1977

1988

EC 20/1998

SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO

SISTEMA REPARTIÇÃO

PLANOS BÁSICOS

PLANOS COMPLEMENTÁRIES