NATUREZA DAS CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL

FATO GERADOR

NOVAS FONTES DE CUSTEIO NÃO PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO

MAJORAÇÃO - EXTENSÃO DAS ALÍQUOTAS DAS FONTES JÁ PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO

CONTRIBUIÇÃO DO
EMPREGADOR - EMPRESA - EQUIPARADA

CONTRIBUIÇÃO DO
EMPREGADO E SEGURADOS

CONCURSO DE PROGNÓSTICOS

CONTRIBUIÇÃO DO
IMPORTADOR

CREDOR

PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL

CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO

O LANÇAMENTO DO CRÉDITO SE DÁ POR

SE NÃO HOUVER O REGULAR RECOLHIMENTO

PROGRESSIVIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM VIRTUDE DE

ANISTIA

ANISTIA REALIZADA ENTRE

REMISSÃO

REMISSÃO OCORRE

TETO PARA CONCESSÃO DE ANISTIA E REMISSÃO É FIXADO POR

DECADÊNCIA

PRESCRIÇÃO