CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

DATA DO FATO GERADOR

RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS
-> EMPREGADO
-> AVULSO
-> DOMÉSTICO

ALÍQUOTAS:

CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS
-> EMPREGADO
-> AVULSO
-> DOMÉSTICO

DATA DE RECOLHIMENTO

PRESUNÇÃO DE RECOLHIMENTO
-> EMPREGADO
-> AVULSO
-> DOMÉSTICO

CONTRIBUIÇÕES DO
-> CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PRESTA SERVIÇOS POR CONTA PRÓRPIA

CONTRIBUIÇÕES DO
-> CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PRESTA SERVIÇOS À PESSOA JURÍDICA

CONTRIBUIÇÕES DO
-> CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PRESTA SERVIÇOS À MISSÃO DIPLOMÁTICA

CONTRIBUIÇÕES DO
-> CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PRESTA SERVIÇOS À ENTIDADE BENEFICIENTE

CONTRIBUIÇÕES DO
-> CONTRIBUINTE INDIVIDUAL POR CONTA PRÓRPIA - SEM DIREITO À APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

CONTRIBUIÇÕES DO
-> CONTRIBUINTE INDIVIDUAL MEI

SEM DIREITO À APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

CONTRIBUIÇÕES DOS FACULTATIVOS
REGRA

CONTRIBUIÇÕES DOS FACULTATIVOS
SEM O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

CONTRIBUIÇÕES DOS FACULTATIVOS

BAIXA RENDA - DEDIQUE AO TRABALHO EM AMBITO DOMÉSTICO - CIS

SEM O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

SEGURADO ESPECIAL
REGRA

CONTRIBUIÇÃO EMPRESA - EQUIPARADA

REGRA GERAL

CONTRIBUIÇÃO EMPRESA - EQUIPARADA:
-> EMPREGADO
-> AVULSO

CONTRIBUIÇÃO EMPRESA - EQUIPARADA:
CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS
QUE LHE PRESTEM SERVIÇOS

CONTRIBUIÇÃO EMPRESA

CONTRATEM TRABALHADORES COOPERADOS POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA

CONTRIBUIÇÃO
EMPREGADOR DOMÉSTICO

CONTRIBUILÇÃO EMPREGADOR
MEI

CONTRIBUIÇÃO EMPREGADOR
ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS
TIME DE FUTEBOL PROFISSIONAL

ESPETÁCULOS

CONTRIBUIÇÃO EMPREGADOR
ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS
TIME DE FUTEBOL PROFISSIONAL

PATROCÍNIOS

CONTRIBUIÇÃO EMPREGADOR
PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA

CONTRIBUIÇÃO EMPREGADOR
PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA

CONTRIBUIÇÃO EMPREGADOR
CONSÓRCIO DE PRODUTORES RURAIS

CONTRIBUIÇÃO EMPRESA

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

CONTRIBUIÇÃO EMPRESA

TI

CONTRIBUIÇÃO EMPREGADOR
AGROINDUSTRIA

CONTRIBUIÇÃO EMPREGADOR
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL EXCLUSIVAMENTE PARA COLHEITA

RETENÇÃO DA EMPRESA QUE CONTRATE OUTRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA:

NOÇÃO GERAL

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

CONSTRUÇÃO CIVIL

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

CONSTRUÇÃO CIVIL - EXCEÇÃO

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

GESTORES DOS ENTES DA ADM. PÚBLICA INDIRETA

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

OPERADOR PORTUÁRIO E
ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

CONSÓRCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

SENTENÇA TRABALHISTA

DEBITOS VENCIDOS E NÃO PAGOS INCIDIRÃO

PARCELAMENTO DA DÍVIDA

NÃO PODERÃO PARCELAR

PRAZO PRESCRICIONAL AÇÃO DE RESTITUIÇÃO

A EMPRESA SERÁ REEMBOLSADA

PRAZO DE VALIDADE DA CERTIDAO NEGATIVA DE CRÉDITO