30

245
Depósito recursal

212
Despedimento - ônus da prova

357
Testemunha - suspeição - ação contra mesma reclamada

128
Depósito recursal

297
Prequestionam - oportunidade - configuração

126
RR e ED - cabimento

14
Culpa recíproca - rescisão indireta

82
Intervenção assistencial

91
Salário complessivo

100
Ação rescisória - decadência

114
Prescrição intercorrente

132
Adicional de periculosidade - integração

173
Cessão atividade - empresa - salários

85
Compensação de jornada

182
AP - indenização compensatória

188
Contrato experiência - prorrogação

44
AP - cessação atividade empresa

235
DF e autarquias - correção autom. de salários

241
Salário alimentação - contrato de trabalho

244
Gestante - estabilidade provisória

242
Indenização adicional - valor
dispensa obstativa

248
Ad. insalubridade - direito não adquirido

246
Ação de cumprimento - trânsito em julgado da sentença normativa

261
Férias proporcionais - pedido demissão menos de um ano

265
Adic. noturno - supressão - mudança de horário

283
Recurso adesivo - correlação de matérias

276
AP - pedido de dispensa de cumprimento

293
Adic. de insalubridade - agente diferente da inicial

291
HE - habitualidade - supressão - indenização

299
Ação rescisória - comprovação trânsito da rescidenda

354
Gorjetas - integração no salário

360
Turnos ininter. revez. - descanso intrajornada

380
AP - início da contagem

367
Utilidades in natura - não integração ao salário

397
Ação rescisória e de cumprimento - ofensa à coisa julgada

398
Na ação rescisória - revelia não produz confissão

399
Ação rescisória contra decisão homologatória

400
Ação rescisória de ação rescisória

401
Descontos legais - sentença omissa - descontos legais

402
Documento novo - dissídio coletivo - sentença

403
Rescisória - Dolo da pte vencedora em detrimento da vencida

484
Rescisória - fundamento para invalidade confissão

405
Ação rescisória - liminar

406
Ação rescisória - litisconsórcio - sindicato

407
Ação rescisória - MP - legitimidade

408
Ação rescisória - PI - causa de pedir

409
Ação rescisória - prazo prescricional

410
Ação rescisória - reexame de fatos e provas

411
Ação rescisória - sentença de mérito

412
Ação rescisória - sentença de mérito - questão processual

413
Ação rescisória - sentença de mérito

417
Mandado de segurança - penhora em dinheiro

418
MS por falta de liminar ou de homologação de acordo

423
Turnos inint. - jornada por CCT - direito à 7 e 8 horas.

444
12 X 36 - lei ou norma coletiva - direito à 11 e 12 hora

443
Dispensa discriminatória - presunção - reintegração

442
Sumaríssimo - RR - contrariedade à OJ

440
Manutenção plano saúde - auxilio doença acidentário e aposente. por invalidez

439
Dano moral - termo inicial - juro mora e cm

438
Intervalo para recuperação térmica - 1 h e 40 - 20 minutos

437
Intervalo intrajornada para repouso e alimentação

436
União, Estados, municípios, DF, autarquias, fundações - Procurações

434
Recurso - interposição antes da publicação do acórdão - extemporaneidade

433
Embargos em RR - admissibilidade - Processo em fase de execução

429
Tempo à disposição do empregador - deslocam. da port até local de trabalho

428
Sobreaviso - necessidade de estar sob controle do patrão, regime plantão e em espera

427
Intimação a adv diverso do indicado em pedido expresso - nulidade

426
Depósito recursal - GFIP - obrigatoriedade

425
Jus postulandi na JT - restrições

424
Multa admin. - depósito prévio
inconstitucionalidade

422
Recurso para TST - Admissibilidade qdo ausentes fundamentos jurídicos das razões de recurso.

420
Conflito compet entre TRT e VT a ele vinculada

419
Execução por CP - competência territorial - Embargos de 3os. -

416
Agravo de petição -prosseguimento da execução qto aos valores não especificados no AP

415
MS - ausência de docs indispensáveis - não aplicação do art 284 CPC

414
MS - antecip de liminar concedida antes ou na sentença