Aspectos relevantes sobre a igualdade formal e material:

Onde encontramos referências sobre a igualdade na Constituição?

O que diz o preâmbulo da Constituição de 1988?

O que diz o artigo 3°, da CF, o qual traz os objetivos fundamentais da República?

O que diz o artigo 5° e o seu inciso primeiro, da CF?

Atenção!!

Quais são as finalidades das ações afirmativas?

Cotas e ações afirmativas são expressões sinônimas? Referem-se a um mesmo objeto?

Quanto ao tempo de duração das ações afirmativas:

Atenção!!

Quais são as duas dimensões de justiça que as ações afirmativas buscam realizar?

Ações afirmativas positivadas no artigo 5°, da CF:

Ações afirmativas positivadas na CF:

Ações afirmativas positivadas na CF:

Ações afirmativas positivadas na CF:

O que se entende por justiça de reconhecimento de identidade?

Em que consiste a teoria do impacto desproporcional?

Atenção!!

Quais são os artigo da CF que trazem disposições sobre proteção às diversas formas de culturas?

No que consiste o direito fundamental à segurança?

Sobre abrir mão de um direito fundamental em troca de outro, o que disse Benjamin Franklin?

Alguns dispositivos sobre propriedade na CF:

O artigo 170, da CF, também tem a propriedade como objeto:

Propriedade urbana:

Propriedade urbana:

O cumprimento da função social da propriedade pode conferir proteção especial ao bem:

Ainda sobre o direito de propriedade, o que diz o artigo 1.228, do Código Civil?

De quando data o Código Civil de Napoleão, tido como a obra jurídica mais perfeita?

A desapropriação ainda é tratada no artigo 216, § 1°, da CF:

Artigo 5°, inciso XXIII:

Artigo 184, da CF:

Artigo 185, da CF:

Artigo 191, da CF:

Sobre a separação dos poderes:

Poder Executivo:

Poder Legislativo:

Poder Judicial:

A separação das funções em Aristóteles:

A separação das funções em John Locke:

A separação das funções em Montesquieu:

Atenção!!

Primeira passagem da obra de Montesquieu:

Segunda passagem da obra de O Espírito das Leis:

Terceira passagem de O Espírito das Leis:

Quarta passagem de O Espírito das Leis:

Atenção!!

Atenção!!!

Quais são os pressupostos básicos da separação dos poderes?

Aspectos relevantes sobre a separação dos poderes:

Sobre a separação dos poderes:

Especialização funcional e independência orgânica:

A separação dos poderes na constituição de 1824, a constituição do império:

Artigo 2°, da CF:

Atenção!!

Sobre os mecanismos de freios e contrapesos (checks and balances):

São exemplos de mecanismos de freios e contrapesos (checks and balances):

Conceito de Estado de Direito:

Conceito de Estado Democrático de Direito:

Sobre o princípio da legalidade:

Funções do Poder Legislativo:

Modelos de Poder Legislativo:

Qual é a justificativa para o bicameralismo?

Qual é a distribuição dos órgãos legislativos?

Atenção!!

Qual é o número de deputados federais de cada Estado-Membro?

Quantidade de Senadores por Estado:

Qual é o número de Deputados Estaduais?

Atribuições do Congresso Nacional:

Ainda Sobre o artigo 48, da CF:

Competência Exclusiva do Congresso Nacional:

Competência privativa da Câmara:

Competência privativa do Senado:

Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: