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Art. 119. Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o ______interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la.
Parágrafo único. A assistência será admitida em qualquer procedimento e em ________, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.
Art. 120. Não havendo impugnação no prazo de ________, o pedido do assistente será deferido, salvo se for caso de rejeição liminar.
Parágrafo único. Se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz decidirá o incidente, _________ do processo.
Art. 121. O ________ atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.
Parágrafo único. Sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado seu _______ processual.
Art. 122. A assistência simples ______ a que a parte principal
*reconheça a procedência do pedido, *desista da ação,
*renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou
*transija sobre direitos controvertidos.
Art. 123. Transitada em julgado a sentença no processo em que interveio o assistente, este não poderá, em processo posterior, discutir a justiça da decisão, salvo se alegar e provar que:
I - pelo estado em que recebeu o processo ou pelas declarações e pelos atos do assistido, foi ______ de produzir provas suscetíveis de influir na sentença;
Art. 123. Transitada em julgado a sentença no processo em que interveio o assistente, este não poderá, em processo posterior, discutir a justiça da decisão, salvo se alegar e provar que:
II - desconhecia a existência de alegações ou de provas das quais o assistido, por ________, não se valeu.
Da Assistência Litisconsorcial
Art. 124. Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a ________na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
Antes a Assistência era tratada à parte da intervenção de terceiros e hoje está dentro do mesmo título das outras modalidades de intervenções.
V/F
A assistência justifica-se pela perspectiva de que decisões proferidas no
processo venham a atingir um terceiro, por isso este terceiro, o assistente, procura
ingressar no feito para influir no resultado do julgamento.
O terceiro só
participará do processo por livre e espontânea vontade.
O único pressuposto de validade da assistência é o _________do
sujeito alheio ao processo.
Existe a Assistência atípica?
