Each question in this quiz is timed.
Qual a forma de cálculo da aposentadoria por invalidez, do auxílio-doença e pensões derivadas, em momento antecedente à edição da Lei n. 9.876/99?
Média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição.
Média aritmética de todos os maiores salários de contribuição.
O FUSEX é tributo e qual a modalidade de lançamento para fins de contagem do prazo prescricional
A contribuição ao FUSEX é tributo cujo lançamento se efetua de ofício, sujeita ao prazo prescricional quinquenal, descrito no art. 168, I, do CTN.
Não é tributo.
É necessário início de prova material no período de carência em salário-maternidade de segurada especial?
A exigência de início de prova material contemporânea para concessão do salário-maternidade à segurada especial pode ser flexibilizada. Vide Tema 17.
É extremamente necessário.
O laudo pericial extemporâneo afasta força probatória das condições especiais de trabalho?
Na aposentadoria especial a apresentação de laudo pericial extemporâneo afasta sua força probante, desde que não modificadas as condições do ambiente. Vide Súmula 68 da TNU.
Na aposentadoria especial a apresentação de laudo pericial extemporâneo não afasta sua força probante, desde que não modificadas as condições do ambiente. Vide Súmula 68 da TNU.
A exigência de início de prova material para concessão do salário-maternidade à segurada especial pode ser flexibilizada. Vide Tema 11.
A exigência de início de prova material para concessão do salário-maternidade à segurada especial não pode ser flexibilizada. Vide Tema 11.
