Created by Regina Rodrigues
about 8 years ago
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Sede da Câmara Municipal de Belo Horizonte
É permitido realizar reuniões fora da sede da Câmara Municipal
Para que ocorra reunião da Câmara fora da sede
No dia 1º de janeiro do primeiro ano de cada legislatura, a Câmara se reúne independente de convocação para
Quem irá presidir a reunião do dia 1º de janeiro do primeiro ano de cada legislatura
O que os vereadores eleitos precisam entregar a Secretaria da Câmara até o dia 30 de Dezembro do ano anterior
Qual é a composição da mesa da Câmara
Como é definido o número de vereadores
De quanto tempo é o mandato de um vereador
Quem o vereador representa
Quanto tempo dura uma Legislatura
Quantas sessões legislativas tem uma legislatura
Quem é o órgão representativo da Câmara
Qual a responsabilidade da Presidência da Câmara
O vereador pode apresentar no ato da posse declaração oral ou escrita
Como é feita a eleição da Mesa da Câmara?
Quais são as exigências e formalidades para eleição da Mesa da Câmara?
Até quando pode ser feita a inscrição para se candidatar a uma lugar na Mesa da Câmara
Quem pode se candidatar a um lugar na Mesa da Câmara?
A composição da mesa deve atender qual critério?
E se o presidente da reunião for eleito presidente da Câmara?
A Legislatura coincide com o mandato dos vereadores
Como é composta a Legislatura
Quanto tempo dura uma sessão legislativa
Cada sessão legislativa é composta por quantas sessões
Quais são as duas sessões que compõem uma Sessão legislativa
Sessões ordinárias
Quando ocorre as sessões ordinárias
Depende de convocação para realizar uma sessão ordinária
Sessões extraordinárias
Quando ocorre as sessões extraordinárias
Depende de convocação uma sessão extraordinária
O que pode ser deliberado em uma sessão extraordinária
Quando pode ser instalada uma sessão extraordinária