Lei de Execução Penal 01 - Rogério Sanches

Qual é o número da Lei de Execução Penal?

Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal:

PROPICIAR MEIOS PARA QUE A SENTENÇA SEJA INTEGRALMENTE CUMPRIDA:

Prevenção especial negativa:

Súmula Vinculante 35:

REINTEGRAÇÃO DO SENTENCIADO AO CONVÍVIO SOCIAL:

Para fixar:

Próximo assunto:

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO ÂMBITO DA LEP:

PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO ÂMBITO DA LEP:

PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL:

Atenção! São três os momentos de individualização da pena:

Para que ocorra a individualização da pena, quem realiza a classificação do preso?

Artigos 6° e 7°, da LEP:

Atenção!!

Atenção!!

Exame de classificação:

Exame criminológico:

Identificação genética do reeducando.

OBS: prestar muita atenção nesse tema:

Atenção!!!

Requisitos para que se faça a identificação do perfil genético do reeducando:

Atenção!!

PRINCÍPIO DA JURISDICIONALIDADE:

Artigo 2°, da LEP:

Artigo 194, da LEP:

Atenção!!

PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL:

PRINCÍPIO DA HUMANIDADE/ HUMANIZAÇÃO DAS PENAS:

PRINCÍPIO REEDUCATIVO/DA RESSOCIALIZAÇÃO:

Quais são os instrumentos de ressocialização?

Artigo 11, da LEP (lei 7.210/84):

Artigo 22, da LEP:

Atenção!!!!

Artigo 23, da LEP:

Cuidado especial com a comunidade LGBT no âmbito da execução penal:

Quem são as parte na execução penal?

Quem é o Exequente?

Artigo 105, da LEP:

Quem é o Executado?

Atenção!!

Fundamento para a antecipação de benefícios da execução penal ao preso provisório:

Fundamento para a antecipação de benefícios da execução penal ao preso provisório:

Fundamento para a antecipação de benefícios da execução penal ao preso provisório:

Observações importantes:

Aplica-se a LEP para o menor-infrator?

Para fixar:

COMPETÊNCIA:

Cuidado:

PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE:

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO:

“SURSIS” E LIVRAMENTO CONDICIONAL:

CONDENADO COM FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO:

PENA DE MULTA:

De quem é a competência para a execução de condenado da justiça federal cumprindo pena em estabelecimento estadual?

Atenção!!

Atenção!!

Competência do juiz da execução:

Início da execução:

ESTATUTO JURÍDICO DO PRESO:

Artigo 38, da LEP (lei 7.210/84):

Deveres do preso:

Continuação do artigo 39, da LEP:

Ainda sobre deveres dos presos, artigo 146-C, da LEP:

Continuação do artigo 146-C:

Atenção!!!

Direitos dos presos:

Direitos dos presos, continuação do artigo 41, da LEP:

Direitos dos presos, continuação do artigo 41, da LEP:

Cuidado!!

Qual é o fundamento para dizer que o rol de direitos dos preses, previsto n artigo 41, da LEP, é um rol meramente exemplificativo?

Artigo 41, inciso I, da LEP:

Artigo 41, inciso V, da LEP:

Artigo 41, inciso X, da LEP:

Obs 1:

Obs 2:

Artigo 41, inciso XI, da LEP:

Artigo 41, inciso XV, da LEP:

Artigo 41, inciso XV, parágrafo único:

Artigo 41, inciso XVI, da LEP:

Qual é a diferença entre excesso de execução e desvio de execução?

Atenção!!

Como conseguir a disciplina na habitação prisional?

Res. 14 Conselho Nacional de Política Criminal:

Atenção!!!

Sanções para o preso indisciplinado:

Faltas disciplinares:

Cuidado!!!

A falta grave pode acarretar ao preso: