Created by Evelyn Alvares
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Os proprietários ou moradores são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio seus _______; _______; _______ e
_______ não edificados.
Os proprietários de terrenos baldios serão notificados para que no prazo de ____ dias efetuem a limpeza dos mesmos.
Após ter decorrido o prazo da notificação sem que o terreno tenha sido limpo, caberá multa de _____ URM’s;
Decorridos mais de 10 dias da aplicação da multa sem atendimento à notificação, os proprietários ficarão sujeitos ao ______ do custo dos serviços executados pelo Município ou por interposta pessoa, acrescido de ___% como adicionais relativos à municipalidade.
É permitido conservar água estagnada nos quintais e pátios dos imóveis.
V ou F
É proibido fumar em estabelecimentos fechados, entre outros, os seguintes locais: _______; Transportes _______;
Auditórios,_______, cinemas, teatros, ______, restaurantes, danceterias e similares; _______ e maternidades;
_______ comerciais; _______ públicos;
_______.
Nos locais descritos deverão ser afixados avisos indicativos da proibição de fumar, com ampla _____ para o público.
Serão considerados infratores os ____ e os ____ onde ocorrer a infração.