Created by Eduardo Soares
almost 8 years ago
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O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é:
Quando o empregado tem direito ao adicional de periculosidade ?
É válida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho fixando o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei e proporcional ao tempo de exposição ao risco?