Conceito de Fontes
do Direito do Trabalho

Classificação das Fontes do Direito do Trabalho

O que são Fontes Materiais?

O que são fontes formais?

O que são
Fontes Formais Autônomas?

Acordo Coletivo de Trabalho é uma fonte ___________________

Convenção Coletiva de Trabalho é uma fonte ____________

Usos e costumes é uma fonte _______________

Regulamento empresarial
(se o empregado participa de sua elaboração)
é uma fonte _____________

Conceitue
fonte formal heterônoma

Decreto é uma fonte ______________

Portarias, instruções normativas e outros atos do Poder Executivo
são fontes ______________

Leis (CF, Emendas constitucionais, Leis complementares, Leis ordinárias e Medidas Provisórias) são fontes __________________

Laudo arbitral é uma fonte _____________

Tratados e Convenções Internacionais, desde que ratificados pelo Brasil, são fontes ___________

Sentença Normativa é fonte ___________

Regulamento Empresarial (elaborado exclusivamente pelo empregador) é fonte formal ____________

O que são fontes estatais?

O que são fontes extra-estatais?

O que são fontes profissionais?

O que são fontes voluntárias?

O que são fontes imperativas?

Cite as fontes SUPLETIVAS do direito do trabalho

Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre ___________________________

Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, _____________________________________, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.

Parágrafo único - O direito comum será fonte __________ do direito do trabalho, naquilo em que não for__________com os princípios fundamentais deste.