DIREITO CIVIL - PARTE GERAL

PERSONALIDADE CIVIL
Art. 2, CC

DIREITOS DO NASCITURO
Art. 2, CC

NATIMORTO - SER QUE NASCE MORTO

CAPACIDADE CIVIL - DE DIREITO OU GOZO

CAPACIDADE CIVIL - DE FATO, EXERCÍCIO OU AÇÃO

CAPACIDADE CIVIL - DE FATO
Absolutamente incapazes
Art. 3, CC - ATOS NULOS

CAPACIDADE CIVIL - DE FATO
Relativamente incapazes
Art 4, CC - ATOS ANULÁVEIS

CAPACIDADE CIVIL - DE FATO
Plenamente capazes
Art. 5, caput, CC

CAPACIDADE CIVIL - DE FATO
Plenamente capazes
EMANCIPAÇÃO

CAPACIDADE CIVIL - DE FATO
Plenamente capazes
EMANCIPAÇÃO

CAPACIDADE CIVIL - DE FATO
Plenamente capazes
EMANCIPAÇÃO LEGAL

EFEITOS DA EMANCIPAÇÃO

LEI 6001/1973
ESTATUTO DO ÍNDIO