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o que ocorre com quem dolosa ou culposamente descumprir os deveres do pátrio poder?
O que ocorre com médico, professor, ou responsável por estabelecimento de ensino que não comunicar suspeita ou confirmação de maus tratos?
O que ocorre com rádio e TV que passa programa com censura fora do horário autorizado?
O que ocorre com quem vende ou envia criança para o exterior?
Quais as características da adoção?
Com que idade irá terminar compulsoriamente a medida sócio educativa?
Criança presta ato infracional?
O que é a doutrina da situação irregular?
Aos adolescentes se aplica situação de periculosidade?
Como será tratado o crime de meno com maior?
Em que hipóteses é aplicada a medida protetiva?
O que são centros de defesa?
Qual a entidade governamental é responsável pelos direitos do ECA?
O QUE É FAMÍLIA EXTENSIVA?
O INTERESSE DA CRIANÇA É O MESMO QUE A VONTADE DESTA.
QUAL A ÚNICA HIPÓTESE DE ENTREGA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE POR CASAL ESTRANGEIRO?
GUARDIÃO PODE COBRAR ALIMENTOS DOS PAIS?
GUARDA PODE SER REVOGADA?
QUAL A IDADE MAXIMA PARA SER ADOTADO?
QUEM NÃO PODE ADOTAR?
QUAL A DIFERENÇA DE IDADE TEM DE HAVER ENTRE O ADOTADO E O ADOTANTE?
O QUE PRECISA PARA ADOÇÃO CONJUNTA?
PAIS QUE PERDERAM A GUARDA DOS FILHOS PODEM VISITAR?
QUAIS OS CRITÉRIOS DA MEDIDA PROTETIVA?
QUAIS AS CONVENÇÕES TRATAM DO TRABALHO INFANTIL?
QUAL O CARÁTER DO MENOR APRENDIZ?
O QUE O MENOR DE 16 E O MAIOR DE 14 PODE FAZER?
COMO É O NOME DA COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL?
O QUE ENVOLVE O TURISMO SEXUAL?
O QUE É DELEGACIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE?
A palavra pátrio poder ainda existe?
Qual o direito quanto a educação não pode ser conquistado judicialmente?
Em que caráter a criança e adolescente são colocados e família substituta?
Onde os portadores de deficiência deverão ser educados?
Quando a criança e adolescente não precisa autorização para viajar?
Quem pode acompanhar criança e adolescente em viagem?
Qual o prazo máximo de duração de autorização para viajar pode conceder a autoridade judicial?
Qual o prazo máximo para o acolhimento ou colocação em família substituta?
Em quanto tempo será feita a avaliação de família substituta em que é colocado a criança ou adolescente?
Qual o direito da criança e adolescente em relação aos dependentes químicos?
Quais são as medidas sócio educativas?
Quando a gestante poderá ter atendimento psicológico?
Por quem a parturiente será atendida?
Qual direito é assegurado a gestante?
Como devem ser tratados crianças e adolescentes?
O que são crianças e adolescentes?
O que é alienação pariental?
Até que idade é adolescente?
Qual o período para aleitamento?
O que acontece com quem impede membros do judiciário, conselho tutela e MP de exercer suas atividades?
O que ocorre com quem faz a criança ou adolescente passar constrangimento?
O que acontece com quem prende sem flagrante criança ou adolescente?
Conselho tutela é órgão do estado?
Quais as atribuições do conselho tutelar?
Quais as atribuições dos conselhos?
Qual o conselho e a nível federal?
O QUE SÃO OS CONSELHOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?
O QUE PRECEDE A ADOÇÃO?
O QUE OCORRE SE A ADOTANTE FALECER ANTES DA SENTENÇA DE ADOÇÃO?
QUE TIPO DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA NÃO PODE EM HIPÓTESE ALGUMA SER APLICADA?