Direito Penal II - prova 2

Question 1 of 20

1

A respeito das agravantes no concurso de pessoas, marque as respostas corretas a respeito das agravantes e justifique as incorretas

Select one or more of the following:

incide agravante em quem instiga (faz nascer o intento criminoso) ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.
incide agravante em quem instiga (reforça uma ideia criminosa já existente) ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade (somente pública) ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.
incide agravante em quem instiga (reforça intento criminoso) ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade (pública ou privada) ou não punível (condutas cometidas por inimputáveis e outros sujeitos inculpáveis) em virtude de condição ou qualidade pessoal.
incide agravante em quem instiga (reforça intento criminoso) ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade (pública ou privada) ou não punível (o fato deve ser típico, ilícito e culpável) em virtude de condição ou qualidade pessoal

Explanation

Question 2 of 20

1

A reincidência pode ser considerada seja como circunstância agravante seja como circunstância judicial.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 3 of 20

1

Havendo mais de uma condenação transitada em julgado, uma poderá ser considerada como circunstância judicial e outra como circunstância judicial.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 4 of 20

1

Havendo mais de uma condenação transitada em julgado, uma poderá ser considerada como circunstância judicial e outra como circunstância judicial.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 5 of 20

1

Qual das seguintes alternativas não representa um requisito para a reincidência?

Select one of the following:

Prática de novo crime após sentença condenatória
Trânsito em julgado de sentença condenatória
Prática de crime anterior
Prática de novo crime após sentença condenatória transitada em julgado

Explanation

Question 6 of 20

2

Verifica-se reincidência quando o agente pratica uma contravenção penal depois de passar em julgado a sentença que o tenha condenado, no Brasil, por motivo de contravenção, somente.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 7 of 20

1

Verifica-se reincidência quando o agente pratica uma contravenção penal depois de passar em julgado a sentença que o tenha condenado no Brasil ou no Estrangeiro, por qualquer crime ou por motivo de contravenção.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 8 of 20

1

Verifica-se reincidência quando o agente pratica uma contravenção penal depois de passar em julgado a sentença que o tenha condenado no Brasil ou no Estrangeiro, por qualquer crime ou por motivo de contravenção.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 9 of 20

1

A reincidência específica é regra geral no Código Penal, sendo utilizada em diversos momentos, como na determinação do cabimento de pena alternativa e nos requisitos para livramento condicional.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 10 of 20

1

Quantas das opções a seguir estão corretas:
I- A condenação anterior prevalecerá para efeitos de reincidência se entre a data de cumprimento ou da extinção da pena tiver decorrido período de tempo superior a cinco anos
II- A condenação anterior não prevalecerá para efeitos de reincidência se entre a sentença condenatória transitada em julgado e novo crime tiver decorrido período de tempo superior a cinco anos
III- Para fins de contagem desse prazo, quando ao condenado tiver sido concedida a suspensão condicional da pena ou o livramento condicional, o início da contagem do prazo de cinco anos ocorrerá a partir da data da audiência admonitória ou da cerimônia de livramento condicional, desde que não revogada a medida ou declarada a extinção da pena
IV- Para fins de contagem desse prazo, quando ao condenado tiver sido concedida a suspensão condicional da pena ou o livramento condicional, o início da contagem do prazo de cinco anos ocorrerá a partir da data da audiência admonitória ou da cerimônia de livramento condicional, desde que revogada a medida e mesmo que declarada a extinção da pena.

Select one of the following:

4
3
2
1
0

Explanation

Question 11 of 20

1

A reincidência é cabível em qualquer tipo de crime, exceto os crimes políticos e os crimes militares.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 12 of 20

1

As circunstâncias agravantes

Select one of the following:

Não incidem quando também qualificarem o crime, mas podem ser aplicadas se elementares da infração.
Sempre preponderam sobre as circunstâncias atenuantes, no caso de concurso entre umas e outras.
Serão consideradas na fixação da pena-base.
Não incidem nos crimes culposos, salvo a reincidência.
Podem elevar a pena acima do máximo previsto em lei para o crime, do mesmo modo que as causas de aumento.

Explanation

Question 13 of 20

1

As circunstâncias agravantes

Select one of the following:

Não incidem quando também qualificarem o crime, mas podem ser aplicadas se elementares da infração.
Sempre preponderam sobre as circunstâncias atenuantes, no caso de concurso entre umas e outras.
Serão consideradas na fixação da pena-base.
Não incidem nos crimes culposos, salvo a reincidência.
Podem elevar a pena acima do máximo previsto em lei para o crime, do mesmo modo que as causas de aumento.

Explanation

Question 14 of 20

1

Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com circunstâncias agravantes.

Select one of the following:

A agravação da pena é obrigatória, ainda que a circunstância funcione, também, como elementar do crime.
A enumeração das agravantes é taxativa.
A incidência de uma agravante não pode conduzir a pena para além do patamar máximo cominado ao crime.
Descaracterizada a reincidência, pelo decurso do prazo de 5 anos, a condenação anterior pode ser considerada a título de maus antecedentes.
O Código Penal não estabelece limite máximo de idade quando se refere à "criança" como agravante.

Explanation

Question 15 of 20

1

A incidência de circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena para abaixo do mínimo legal.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 16 of 20

1

NÃO é circunstância agravante obrigatória, prevista no Código Penal brasileiro, ter o agente cometido o crime:

Select one of the following:

contra cônjuge.
em ocasião de desgraça particular do ofendido.
contra adolescente.
prevalecendo-se de relações domésticas.
com violação de dever inerente à profissão.

Explanation

Question 17 of 20

1

NÃO é circunstância agravante obrigatória, prevista no Código Penal brasileiro, ter o agente cometido o crime:

Select one of the following:

contra cônjuge.
em ocasião de desgraça particular do ofendido.
contra adolescente.
prevalecendo-se de relações domésticas.
com violação de dever inerente à profissão.

Explanation

Question 18 of 20

1

As agravantes e as atenuantes genéricas, também chamadas de circunstâncias legais, porque vêm expressamente descritas no texto legal, não admitem as atenuantes inominadas nos crimes culposos.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 19 of 20

1

Em relação ao seguinte enunciado, assinale a alternativa INCORRETA. No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam:

Select one of the following:

dos motivos determinantes do crime.
da reincidência,
da conduta social do agente.
da personalidade do agente.

Explanation

Question 20 of 20

1

A individualização da pena é de tamanha importância para o Direito Penal que é erigida a preceito constitucional e ganha espaço entre os artigos 59 e seguintes do Código Penal, sendo CORRETO afirmar que:

I. O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime.

II. No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência.

III. A pena base será fixada atendendo-se ao critério do artigo 59 do Código Penal; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; e, por último, as causas de diminuição e de aumento.

IV. No concurso de causas de aumento ou de diminuição previstas na parte especial, pode o juiz limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, tão somente, a causa que mais diminua.
a)
Todas as assertivas são verdadeiras.
b)
Somente as assertivas I, II e III são verdadeiras.
c)
Somente as assertivas I e II são verdadeiras.
d)
Somente as assertivas I, II e IV são verdadeiras.

Select one of the following:

Todas as assertivas são verdadeiras.
Somente as assertivas I, II e III são verdadeiras.
Somente as assertivas I e II são verdadeiras.
Somente as assertivas I, II e IV são verdadeiras.

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vf Direito penal II Quiz on Direito Penal II - prova 2, created by Ricardo Carvalho on 19/04/2014.

Direito Penal II - prova 2

Question 1 of 20

A respeito das agravantes no concurso de pessoas, marque as respostas corretas a respeito das agravantes e justifique as incorretas

Select one or more of the following:

Explanation

Question 2 of 20

A reincidência pode ser considerada seja como circunstância agravante seja como circunstância judicial.

Select one of the following:

Explanation

Question 3 of 20

Havendo mais de uma condenação transitada em julgado, uma poderá ser considerada como circunstância judicial e outra como circunstância judicial.

Select one of the following:

Explanation

Question 4 of 20

Havendo mais de uma condenação transitada em julgado, uma poderá ser considerada como circunstância judicial e outra como circunstância judicial.

Select one of the following:

Explanation

Question 5 of 20

Qual das seguintes alternativas não representa um requisito para a reincidência?

Select one of the following:

Explanation

Question 6 of 20

Verifica-se reincidência quando o agente pratica uma contravenção penal depois de passar em julgado a sentença que o tenha condenado, no Brasil, por motivo de contravenção, somente.

Select one of the following:

Explanation

Question 7 of 20

Verifica-se reincidência quando o agente pratica uma contravenção penal depois de passar em julgado a sentença que o tenha condenado no Brasil ou no Estrangeiro, por qualquer crime ou por motivo de contravenção.

Select one of the following:

Explanation

Question 8 of 20

Verifica-se reincidência quando o agente pratica uma contravenção penal depois de passar em julgado a sentença que o tenha condenado no Brasil ou no Estrangeiro, por qualquer crime ou por motivo de contravenção.

Select one of the following:

Explanation

Question 9 of 20

A reincidência específica é regra geral no Código Penal, sendo utilizada em diversos momentos, como na determinação do cabimento de pena alternativa e nos requisitos para livramento condicional.

Select one of the following:

Explanation

Question 10 of 20

Select one of the following:

Explanation

Question 11 of 20

A reincidência é cabível em qualquer tipo de crime, exceto os crimes políticos e os crimes militares.

Select one of the following:

Explanation

Question 12 of 20

As circunstâncias agravantes

Select one of the following:

Explanation

Question 13 of 20

As circunstâncias agravantes

Select one of the following:

Explanation

Question 14 of 20

Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com circunstâncias agravantes.

Select one of the following:

Explanation

Question 15 of 20

A incidência de circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena para abaixo do mínimo legal.

Select one of the following:

Explanation

Question 16 of 20

NÃO é circunstância agravante obrigatória, prevista no Código Penal brasileiro, ter o agente cometido o crime:

Select one of the following:

Explanation

Question 17 of 20

NÃO é circunstância agravante obrigatória, prevista no Código Penal brasileiro, ter o agente cometido o crime:

Select one of the following:

Explanation

Question 18 of 20

As agravantes e as atenuantes genéricas, também chamadas de circunstâncias legais, porque vêm expressamente descritas no texto legal, não admitem as atenuantes inominadas nos crimes culposos.

Select one of the following:

Explanation

Question 19 of 20

Em relação ao seguinte enunciado, assinale a alternativa INCORRETA. No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam:

Select one of the following:

Explanation

Question 20 of 20

Select one of the following:

Explanation