Created by Luís Felipe Mesiano
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Citação é o ato pelo qual são convocados o ____, o ___________ ou o __________ para integrar a relação ________________.
Para a validade do processo é _________________ a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição __________ ou de improcedência ___________ do pedido.
O _________________ espontâneo do réu ou do ___________ supre a falta ou a __________ da citação, fluindo a _______ desta data o prazo para apresentação de ____________ ou de ___________ à execução.
Rejeitada a alegação de _________, tratando-se de processo de:
I - _____________, o réu será considerado _______;
II - ___________, o feito terá ______________.
A citação válida, ainda quando ordenada por juízo ____________, induz litispendência, torna _________ a coisa e constitui em mora o _________, ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
A interrupção da ___________, operada pelo __________ que ordena a citação, ainda que proferido por juízo ____________, _____________ à data de propositura da ação.
Incumbe ao autor adotar, no prazo de ________ dias, as providências necessárias para viabilizar a _________, sob pena de não se aplicar o disposto no § 1o.
A parte não será _____________ pela demora imputável _______________ ao serviço judiciário.
O efeito _________ a que se refere o § 1o aplica-se à ____________ e aos demais prazos ______________ previstos em lei.
Transitada em julgado a sentença de _________ proferida em favor do réu _______ da citação, incumbe ao ___________ ou ao _____________ comunicar-lhe o resultado do julgamento.
A _________ será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do _________________ ou do ______________, do __________ ou do ____________.
Na ausência do ________, a citação será feita na pessoa de seu __________, ____________, _________ ou _________, quando a ação se originar de atos por eles praticados.
O locador que se __________ do Brasil sem __________ o locatário de que deixou, na localidade onde estiver situado o imóvel, __________ com poderes para receber citação será ________ na pessoa do_________ do imóvel encarregado do recebimento dos __________, que será considerado habilitado para ____________ o locador em juízo.
A citação da ________, dos ________, do _____________, dos ____________ e de suas respectivas __________ e __________ de direito público será realizada perante o órgão de _________________ responsável por sua representação judicial.
A citação poderá ser feita em ____________ em que se encontre o _____, o __________ ou o _____________.
O _________ em serviço ativo será citado na _________ em que estiver servindo, se não for conhecida sua ____________ ou nela não for ______________.
Não se fará a _________, salvo para evitar o ___________ do direito:
I - de quem estiver participando de ato de ________________;
II - de ____________, de __________ ou de qualquer parente do _________, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em ___________ grau, no dia do __________ e nos __________dias seguintes;
III - de _________, nos _________ primeiros dias seguintes ao ___________;
IV - de ___________, enquanto _________ o seu estado.
Não se fará _________ quando se verificar que o citando é _____________ incapaz ou está _______________ de recebê-la.
O oficial de justiça _________ e _________ minuciosamente a ocorrência.
Para examinar o ________, o juiz nomeará __________, que apresentará laudo no prazo de _____________ dias.
Dispensa-se a __________ de que trata o § 2o se pessoa da família apresentar declaração do ___________ do citando que ateste a ______________ deste.
Reconhecida a impossibilidade, o juiz nomeará __________ ao citando, observando, quanto à sua escolha, a preferência estabelecida em _____ e _____________ a nomeação à causa.
A citação será feita na pessoa do ________, a quem incumbirá a defesa dos _____________ do citando.
Art. 246. A citação será feita:
I - pelo ___________;
II - por _____________;
III - pelo _________ ou ____________, se o citando comparecer em cartório;
IV - por ________;
V - por meio _____________, conforme regulado em lei.
Com exceção das______________ e das _________________, as ________________ e ________ são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos ____________, para efeito de recebimento de _________ e __________, as quais serão efetuadas _________________ por esse meio.
O disposto no § 1o aplica-se à ________, aos ________, ao ___________, aos __________ e às entidades da administração __________.
Na ação de ____________ de imóvel, os confinantes serão citados ___________, exceto quando tiver por objeto unidade ____________ de prédio em condomínio, caso em que tal citação é ____________.
A citação será feita pelo _________ para qualquer comarca do _______, exceto:
I - nas ações de _________, observado o disposto no art. 695, § 3o;
II - quando o citando for __________;
III - quando o citando for pessoa de direito ___________;
IV - quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de _____________;
V - quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma.
Deferida a citação pelo _________, o _________ ou o _____________ remeterá ao citando __________ da petição inicial e do ___________ do juiz e ____________ o prazo para resposta, o ____________ do juízo e o respectivo ___________.
A _________ será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que __________ o recibo.
Sendo o citando pessoa ___________, será válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de ______________ ou de ______________ ou, ainda, a ____________ responsável pelo recebimento de ___________________.
Da ________ de citação no processo de conhecimento constarão os requisitos do art. 250.
Nos _____________ edilícios ou nos _______________com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de _______________, que, entretanto, poderá ___________ o recebimento, se declarar, por ________, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está _________.
A citação será feita por meio de _____________ nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando ___________ a citação pelo correio.
O mandado que o ____________ tiver de cumprir conterá:
I - os __________ do autor e do ________ e seus respectivos _________ ou ___________;
II - a _____________ da citação, com todas as especificações constantes da petição __________, bem como a menção do __________ para contestar, sob pena de _________, ou para ___________ a execução;
III - a aplicação de ___________ para o caso de descumprimento da ________, se houver;
IV - se for o caso, a ________ do citando para comparecer, acompanhado de ___________ ou de ____________, à audiência de conciliação ou de ___________, com a menção do ___, da ____ e do _____ do comparecimento;
V - a __________ da petição inicial, do ___________ ou da decisão que deferir _________ provisória;
VI - a assinatura do escrivão ou do chefe de secretaria e a declaração de que o subscreve por ordem do juiz.
Incumbe ao_____________ procurar o citando e, onde o encontrar, citá-lo:
I - lendo-lhe o _________ e entregando-lhe a __________;
II - portando por ____ se recebeu ou recusou a ____________;
III - obtendo a nota de ________ ou certificando que o citando não a apôs no __________.
Quando, por __________ vezes, o oficial de justiça houver procurado o _________ em seu domicílio ou ___________ sem o encontrar, deverá, havendo _____________, intimar qualquer pessoa da ___________ ou, em sua falta, qualquer ____________ de que, no dia _______ imediato, voltará a fim de _________ a citação, na _______ que designar.
Nos ____________ edilícios ou nos _____________ com controle de acesso, será válida a __________ a que se refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ______________.
No ____ e na ______ designados, o oficial de justiça, ________________ de novo despacho, comparecerá ao _________ ou à ___________ do citando a fim de realizar a diligência.
Se o ___________ não estiver presente, o _____________ procurará informar-se das razões da ausência, dando por feita a ____________, ainda que o citando se tenha __________ em outra comarca, seção ou subseção judiciárias.
A citação com ____________ será efetivada mesmo que a pessoa da ________ ou o __________ que houver sido intimado esteja ausente, ou se, embora _________, a pessoa da _________ ou o ________ se recusar a receber o mandado.
Da certidão da ___________, o oficial de justiça deixará _________ com qualquer pessoa da ________ ou _________, conforme o caso, declarando-lhe o _______.
O ___________ fará constar do mandado a ____________ de que será nomeado ___________ especial se houver revelia.
Feita a citação com ___________, o _______ ou ________________ enviará ao réu, executado ou interessado, no prazo de ____ (dez) dias, contado da data da ________ do mandado aos autos, _____, ______ ou ________, dando-lhe de tudo ciência.
Nas comarcas contíguas de _______ comunicação e nas que se situem na mesma ________ ___________, o oficial de justiça poderá efetuar, em qualquer delas, ______, _______, ___________, __________ e quaisquer outros atos executivos.
A citação por _______ será feita:
I - quando __________ ou ________ o citando;
II - quando ____________, ________ ou ________ o lugar em que se encontrar o citando;
III - nos casos expressos em ______.
Considera-se ___________, para efeito de citação por _______, o ________ que recusar o cumprimento de carta __________.
No caso de ser ____________ o lugar em que se encontrar o réu, a notícia de sua citação será divulgada também pelo _______, se na comarca houver emissora de ___________.
O réu será considerado em local _________ ou _________ se infrutíferas as ___________ de sua localização, inclusive mediante requisição pelo _____ de informações sobre seu endereço nos __________ de órgãos públicos ou de ______________ de serviços públicos.
São requisitos da citação por _______:
I - a afirmação do ______ ou a certidão do ________ informando a presença das circunstâncias autorizadoras;
II - a publicação do edital na _____________________________, no _______ do respectivo tribunal e na _______ de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos;
III - a determinação, pelo juiz, do prazo, que variará entre _______ e ___________ dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira;
IV - a ____________ de que será nomeado __________ especial em caso de revelia.
O juiz poderá determinar que a publicação do ________ seja feita também em _______ de ampla circulação ou por outros meios, considerando as peculiaridades da _______, da ______ ou da _________ judiciárias.
A parte que requerer a citação por _______, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de ___________ vezes o salário-mínimo.
A multa reverterá em __________ do citando.
Serão publicados _______:
I - na ação de _________ de imóvel;
II - na ação de ____________ ou __________ de título ao portador;
III - em qualquer ação em que seja necessária, por ________________, a provocação, para participação no processo, de interessados ________ ou ____________.
_____________ é o ato pelo qual se dá _________ a alguém dos atos e dos termos do processo.
É facultado aos ___________ promover a __________ do advogado da outra parte por meio do _________, juntando aos autos, a seguir, cópia do ________ de intimação e do aviso de ____________.
O ________ de intimação deverá ser instruído com cópia do _________, da ________ ou da __________.
A intimação da ________, dos ________, do __________, dos ________ e de suas respectivas ____________ e ________ de direito público será realizada perante o órgão de ________________ responsável por sua representação judicial.
As ______________ realizam-se, sempre que possível, por meio ____________, na forma da lei.
Aplica-se ao _______________, à Defensoria Pública e à _____________ o disposto no § 1o do art. 246.
O juiz determinará de ________ as intimações em processos _______, salvo disposição em ___________.
Quando não realizadas por meio __________, consideram-se feitas as intimações pela ____________ dos atos no órgão oficial.
Os ___________ poderão requerer que, na __________ a eles dirigida, figure apenas o _______ da sociedade a que pertençam, desde que devidamente registrada na _____________________________.
Sob pena de __________, é indispensável que da publicação constem os __________ das partes e de seus _________, com o respectivo número de inscrição na ____________, ou, se assim requerido, da ___________________.
A grafia dos _______ das partes não deve conter _____________.
A grafia dos _________ dos advogados deve corresponder ao nome _________ e ser a mesma que constar da _________ ou que estiver registrada na ________________________.
Constando dos ________ pedido expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam feitas em nome dos _________ indicados, o seu desatendimento implicará __________.
A retirada dos autos do ________ ou da __________ em carga pelo advogado, por pessoa _____________ a pedido do advogado ou da sociedade de advogados, pela ___________, pela _____________ ou pelo ___________ implicará intimação de qualquer decisão contida no processo retirado, ainda que __________ de publicação.
O __________ e a _____________ deverão requerer o respectivo credenciamento para a retirada de ________ por preposto.
A parte arguirá a _________ da intimação em capítulo preliminar do próprio ato que lhe caiba praticar, o qual será tido por tempestivo se o ________ for reconhecido.
Não sendo possível a prática ________ do ato diante da necessidade de acesso ________ aos autos, a parte limitar-se-á a arguir a ________ da intimação, caso em que o prazo será contado da intimação da decisão que a reconheça.
Se inviável a intimação por meio __________ e não houver na localidade publicação em ___________, incumbirá ao ________ ou ____________ intimar de todos os atos do processo os ___________ das partes:
I - __________________, se tiverem domicílio na sede do juízo;
II - por ________________, com aviso de recebimento, quando forem domiciliados fora do juízo.
Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às ______, aos seus ___________, aos ___________ e aos demais sujeitos do processo pelo __________ ou, se presentes em __________, diretamente pelo __________ ou _______________.
Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao ___________ constante dos autos, ainda que não recebidas __________ pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao ________, fluindo os prazos a partir da ________ aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.
A intimação será feita por ___________ quando frustrada a realização por meio ____________ ou pelo ____________.
A certidão de _______ deve conter:
I - a indicação do ______ e a descrição da ___________, mencionando, quando possível, o número de seu _________ e o _______ que o expediu;
II - a declaração de entrega da ________;
III - a nota de _______ ou a certidão de que o interessado não a apôs no _____________.
§ 2o Caso necessário, a intimação poderá ser efetuada com __________ ou por ________.