Art.447

Podem depor como testemunhas _________, exceto:

I.____________
II.___________
III.__________

Art.447 § 1

São incapazes:

I.___________
II.__________
III._________
IV._________

Art.447 § 2

São impedidos:

I._________
II.________
III._______

Art.447 § 3

São suspeitos:

I.___________
II.__________

Art.447 § 4

Sendo ______, o juiz pode admitir o depoimento das __________ impedidas ou suspeitas.

Art.447 § 5

Os depoimentos das testemunhas menores, suspeitas ou impedidas são:

I._____________
II.____________

Art.448

A testemunha _______ a depor sobre fato:

I._______________
II.______________

Art.455

Cabe ao _____ informar ou intimar a testemunha por ele arrolada

I.____________
II.___________
III.__________
IV.__________

Dispensando-se a _________.

Art.455 § 1

A intimação deverá ser realizada por _______ cumprindo ao _______ aos autos, com antecedência de _______ cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento

Art.455 § 4

A _________ será feita pela via _____ quando:

I._________
II.________
III._______
IV._______
V._______

Art.455 § 5

A _____ que for intimada, por advogado por carta com aviso de recebimento ou via judicial, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas__________.

Art.457 § 1

É _____ à _____ contraditar a testemunha arguindo-lhe a

I.________
II._______
III.______

Caso a testemunha negue os fatos imputados, provar a contradita com documentos ou testemunhas até ________.

Art.461

O juiz pode ordenar _______ ou _________:

I.___________
II.__________

Art.482

A _____ pode _____ ao juiz o pagamento de despesa que efetuou para comparecer à audiência, devendo a _____ logo que arbitrada ou depositá-la em cartório em ______.

Art.465

O juiz nomeará perito especializado e fixará o prazo para entrega do laudo.

Art.465 § 1
Incumbe às _____, dentro de _____ contados da _____:

I.__________
II._________
III.________

Art.465 § 2

Ciente da nomeação, o perito acrescentará em _______:

I.__________
II._________
III.________

Art.465 § 3

As partes serão intimadas da proposta de honorários para manifestar-se em ______ após o juiz _____ o ______ intimando-se as partes.

Art.465 § 4

O juiz _______ autorizar o pagamento de até ______ dos honorários arbitrados ______ devendo o remanescente ser ______, depois de entregue o laudo e prestados os esclarecimentos.

Art.465 § 5

Quando a perícia for ______ ou _____ o juiz poderá ______ a remuneração arbitrada para o trabalho.

Art.466

O perito cumprira _______ o encargo que lhe foi cometido, _____________.

Art.466 § 1

Os ____ são da confiança da parte e ___ estão sujeitos a ______ ou __________.

Art.466 § 2

O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e acompanhamento das diligências e exames, com prévia comunicação comprovada nos autos com antecedência mínima de _________.

Art.468 § 2

O perito substituído restituirá, no prazo de _______, os ________ pelo trabalho não realizado, sob pena de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de ______.

Art.472

O juiz poderá ____ prova pericial quando as partes, na ________ e na __________a apresentarem sobre as questões de fato que considerar suficiente.

Art.474

As __________ da ___ e do ______ designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção.

Art.476

Se o perito por_________ não puder apresentar o laudo dentro do prazo, o juiz ______ conceder-lhe prorrogação pela _________ do prazo original fixado.

Art.477

O perito protocolará o laudo em juízo pelo menos _________ antes da audiência de instrução e julgamento.

Art.477 § 1

As partes serão intimadas para manifestar-se sobre o laudo no prazo de _________, podendo o assistente técnico de cada uma das partes apresentar seu respectivo parecer.

Art.477 § 2

O perito do juízo tem o ______ de no prazo de ________ esclarecer ponto:

I.____________
II.___________

Art.477 § 4

O perito ou o assistente técnico será intimado por ________, com pelo menos __________ da audiência.

Art.478 § 3

Quando o exame tiver por objeto a _________ da __________, o perito poderá requisitar documentos existentes em repartições públicas ou requerer que a pessoa _______, dizeres diferentes para fins de comparação.

Art.480

O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da _______ a realização de ________ quando ___________.

Art.480 § 1

A segunda perícia tem por ________ sobre os quais recai a primeira e destina-se a _______ ou _______ dos resultados a que esta conduziu.

Art.480 § 2

A ________ rege-se pelas disposições estabelecidas para a _________.

Art.480 § 3

A segunda perícia _________, cabendo o juiz apreciar o valor de uma e de outra.

Art.483

As ______ têm _______ a assistir à inspeção, prestando esclarecimentos e fazendo observações que considerem de interesse para a causa.

Art.487

Haverá ________ quando o juiz:

I.____________
II.___________
III.__________

Art.485

O juiz ______ quando:

I.____________
II.___________
III.__________
IV.__________
V.__________
VI._________
VII.________
VIII._______
IX.________
X.________

Art.485 § 1

Nas hipóteses de _______________ ou ________________, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de __________.

Art.485 § 2

No caso de ___________, as partes _______________ as custas.

E quanto a ____________ o autor será _____________ e dos _____________.

Art.485 § 3

O juiz conhecerá ________ a matéria constante em
I.____________
II.____________
III.____________
IV.____________

Em ______ e grau de jurisdição, enquanto _______ ocorrer trânsito em julgado.

Art.485 § 4

Oferecida a _______, o autor _________, _______ do réu, __________.

At.485 § 5

A _________ pode ser apresentada até a ____________.

Art.485 § 6

Oferecida a __________, a ________ do processo por abandono da causa pelo autor ______________.

Art.485 § 7

Interposta a ___________ em qualquer caso de que tratam os incisos deste artigo, o juiz terá _________.

Art.486

O pronunciamento judicial que __________ ________ que a parte __________.

Art.486 § 1

No caso de extinção em razão de litispendência e nos casos de
I.________________
II.________________
III.________________

A propositura da ________ depende da _______________ que levou à sentença _______________.

Art.486 § 2

A petição inicial ___________ será despachada ___________ do __________ ou do ______________ e dos ______________.

Art.486 § 3

Se o ______ der causa por ________ a sentença fundada em _____________ _______________, ficando-lhe a possibilidade de ____________.

Art.489

São elementos da __________:

I.__________
II.__________
III.__________
IV.__________
V._________
VI.__________

Art.494

Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la:

I._________
II._________

Art.495 § 3

No prazo de até ___________ da data de realização da hipoteca, a parte informá-la-á ao juízo da causa que __________ a intimação da outra parte para que tome ciência do ato.

Art.496

Está sujeita ao ________, não produzindo _______________, a sentença:

I.____________
II.____________

Art.496 § 1

Nos casos previstos neste artigo, ______ interposta a _______ no prazo legal, o juiz _________ a remessa dos autos ao _______e se ____ o fizer, o presidente do respectivo tribunal avocá-la-á.

Art.496 § 2

Em qualquer dos casos referidos no § 1, o tribunal julgará a remessa necessária.

Art.496 § 3

Não se aplica o disposto neste artigo quando a condenação for de valor liquido inferior:

I._________
II._________
III._________

Art.496 § 4

Também não se aplica o disposto neste artigo quando a sentença estiver fundada em:

I.____________
II.____________
III.____________
IV.____________

Art.502

Denomina-se coisa julgada material

Art.509

Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia _____, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou devedor.

I.___________
II.___________

Art.509 § 1

Quando na sentença houver uma parte _____ e outra ________, ao credor é _______ promover ______ a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta.

Art.509 § 3

O _____________ desenvolverá e colocará à disposição dos interessados programa de atualização financeira.

Art.511

Na _______ pelo __________, o juiz determinará a _________do requerido, na pessoa de seu advogado ou da sociedade de advogados, para apresentar _____ no prazo de ______.

Art.513 § 1

O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á a requerimento do __________.

Art.513 § 2

O devedor ______ para cumprir sentença:

I.____________
II.____________
III.____________
IV.____________

Art.513 § 4

Se o requerimento do exequente for formulado após ________ a _________ será feita ______________ por meio de __________ com aviso de recebimento encaminha ao endereço constante nos autos.

Art.513 § 5

O cumprimento da sentença ____ poderá ser promovido em face do
I._________
II._________
III._________

Que _________ tiver _______ da fase de ________.

Art.515 § 1

Nos casos
I.___________
II.___________
III.___________
IV.___________

O devedor _______ no juízo cível para cumprimento da sentença _____ para liquidação no prazo de _________.

Art.515 § 2

A _________ _________ pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre a relação jurídica que _____ tenha sido deduzida.

Art.517 § 2

A certidão teor da decisão ______ ser fornecida no prazo de _____ e indicará:

I.__________
II.__________
III.__________
IV.__________
V.__________
VI.___________

Art. 517 § 3

O _________ que tiver proposto __________ para impugnar a decisão exequenda __________, a suas expensas e sob sua responsabilidade, a anotação da propositura da ação à margem do título protestado.

Art. 517 § 4

A requerimento do executado, o protesto ______ __________ por ___________ mediante ofício a ser expedido ao cartório no prazo de _________, contado da ________ desde que comprovada a satisfação integral da obrigação.

Art. 520 § 1

No cumprimento provisório da sentença, o executado poderá apresentar _______, se quiser, no prazo de __________.

Art.520 § 2

A ______ e os ______são devidos no cumprimento provisório de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa.

Art.521

A exigência de ______ será mantida quando da dispensa possa resultar manifesto ______ de _________ ou _________.

Art.523

No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento da sentença far-se-á a requerimento do _________ sendo o executado ________ a pagar o débito no prazo de __________.

Art.523 § 1

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de ______, o débito será __________ de _______ e também de _________ de advogados de __________.

Art.523 § 2

Efetuado o ________ no prazo de __________, a multa e os honorários de _______ incidirão sobre o restante.

Art.524 § 2

Para a verificação dos cálculos, o ______ valer-se de contabilista, que terá o prazo de ___________ para efetuá-las, _______ se outro lhe for informado.

Art.524 § 4

Quando a complementação do demonstrativo _______ de dados adicionais em poder do ________, o __________ a requerimento do _________, requisitá-los, fixando prazo de ________ para o cumprimento.

Art.524 § 5

Se os dados adicionais de ___________ _____ forem apresentados pelo _______, _______ no prazo designado, _________ corretos os cálculos apresentados pelo ________ apenas com base nos dados de que dispõe.

Art.525

Transcorrido o prazo de _______ sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de _______ para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Art.526

É _____ ao réu, _______ de ser _________ para o ________ da sentença, __________ em juízo e oferecer em _______ o valor que ________, apresentando discriminada do cálculo.

Art.526 § 1

O ________ _________ no prazo de _____, podendo impugnar o valor depositado, ______ prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa.

Art.526 § 3

Se o _____ _____ se opuser, o juiz ________ satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.