São modalidades de licitação, EXCETO:
Leilão
Pregão
Reabilitação
Concurso
Tomada de preços
Dentre as modalidades de licitação, aquela é destinada à escolha de trabalho técnico ou artístico,predominantemente de criação intelectual. Usada comumente na seleção de projetos, onde se busca a melhor técnica, e não o menor preço. Aos classificados pode-se atribuir prêmio ou remuneração, se chama:
Concorrência
Convite
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação
Definição de projeto executivo:
informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais para a obra, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução;
orçamento detalhado do custo global da obra,fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados;
subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso;
o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT;
desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza;
A desclassificação do licitante, motivada pelo não atendimento às exigências constantes no instrumento convocatório do certame, está diretamente relacionada com o princípio da
competitividade
vinculação ao edital
sigilo na apresentação das propostas
economicidade
igualdade entre os licitantes
A Lei no 8.666, de 21/06/1993 (e alterações posteriores), determina em seu Art. 7o que as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à respectiva sequência,
a) projeto de recuperação, projetos emergenciais e prestação de serviços
b) prestação de serviços, projetos de recuperação e projeto executivo.
c) execução das obras e serviços, projeto executivo e projetos emergenciais.
d) projeto básico, projeto executivo e execução das obras e serviços.
e) projetos emergenciais, projetos de recuperação e demais projetos.
Quanto à lei de licitações, Lei nº. 8666/93, pode-se afirmar que nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados, dentre outros, principalmente os seguintes requisitos, EXCETO:
a) Preferência à contratação de consórcios.
b) Impacto ambiental.
c) Segurança.
d) Adoção das normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas.
e) Funcionalidade e adequação ao interesse público.
