Milton Campos Da Silva
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NOÇÕES GERAIS

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Milton Campos Da Silva
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SIMULADO 2 DIREITO TRIBUTÁRIO - NOÇÕES GERAIS

Question 1 of 11

1

(ESAF/APOFP–SP/2009) Tributos e penalidades constituem
modalidade de receita derivada.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 2 of 11

1

(ESAF/APOFP–SP/2009) Preços públicos constituem
modalidade de receita derivada.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 3 of 11

1

(ESAF/Agente Tributário - MT/2001) As receitas compulsórias,
cuja arrecadação e utilização são conferidas, pelo Poder Público
competente, a uma entidade paraestatal dotada de autonomia
administrativa e financeira, são chamadas extrafiscais.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 4 of 11

1

(ESAF/TRF/2002) A expressão "Fazenda Pública", nos termos do Código Tributário Nacional, somente se aplica à Fazenda Pública da União.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 5 of 11

1

(ESAF/Auditor TCE-PR/2003) É permitida a edição de medida provisória para aumentar a contribuição social incidente sobre a folha de salários de empregados, devida por empregadores à seguridade social.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 6 of 11

1

(ESAF/SEFAZ-CE/2007) Tributos não se confundem com penalidades, estas se aplicam pela ocorrência de atos ilícitos , somente atos lícitos podem ser tributados.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 7 of 11

1

ESAF/Agente Tributário - MT/2001) A natureza jurídica dos
tributos é determinada pela denominação adotada pela lei.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 8 of 11

1

(ESAF/TRF/2003) O sistema tributário nacional é regido pelo disposto na Constituição Federal de 1988, em leiscomplementares, em resoluções do Congresso Nacional e, nos limites das respectivas competências, em leis federais, nas
Constituições e em leis estaduais, e em leis municipais.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 9 of 11

1

(ESAF/TTN/1997) O empréstimo compulsório é considerado
tributo, pelo regime jurídico a que está submetido.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 10 of 11

1

(ESAF/Analista MDIC/2002) Denomina-se preço público a
prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela
se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,
instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa
plenamente vinculada.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 11 of 11

1

ESAF/Advogado-IRB/2006) todos os tributos deverão respeitar
a capacidade econômica dos contribuintes.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

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