Close
Definição de AMICUS CURIAE?
A petição inicial indicará:
Art. 330. A petição inicial será indeferida quando:
Art. 330,§ 1o Considera-se inepta a petição inicial quando:
Da Imprcedência Liminar do Pedido.
Art. 332. Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
Prazo para Contestação?
Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:
DAS PROVAS?
Da Produção Antecipada da Prova?
Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:
Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz:
Art. 489. São elementos essenciais da sentença:
Da Remessa Necessária?
Da Coisa Julgada?
DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA?
DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS?
