Coaching - Modulo 2 - Aula 1

Os atos processuais podem ser classificados como atos postulatórios, instrutórios e decisórios

Negócios Jurídicos Processuais são atos das partes classificados como dispositivos

Quando as partes firmam um calendário processual, não existe a necessidade de participação do juiz.

Comunicação, Movimentação e Execução são atos do Juiz

A publicação no diário oficial de que o julgamento do recurso será no dia 10 de agosto é uma decisão interlocutória

O atos processuais são públicos e, em regra, não dependem de forma determinada.

A ação de alimentos pode ser processada durante o período de férias forenses.

O áudio de uma gravação em mp3 pode ser considerado um ato de documentação produzido pelo auxiliar da justiça.

Atos não contém nulidades, atos tem defeitos, que podem gerar a invalidade do ato.

Um ato nulo é um ato inexistente

A diferença entre os grupos dos defeitos processuais está calcada na nulidade.

A nulidade só pode ser decretada após a intimação do Ministério Público, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo.