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Created by Everton Venâncio
over 7 years ago
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O que são fontes do direito do trabalho e como elas se dividem?
O que são fontes materiais do direito do trabalho? Cite exemplos atuais.
O que são fontes formais do direito do trabalho? Cite exemplos.
Como se dividem as normas formais?
Fale sobre as fontes formais autônomas e suas espécies.
Fale sobre as fontes formais heterônomas e suas espécies.
O que é Sentença Normativa e qual é a sua duração?
Quanto à Analogia e à Equidade, podem ser classificadas como fonte do DT?
No direito do trabalho, há hierarquia entre as fontes formais?
Quando há conflito entre as fontes formais (benefícios e prejuízos), qual das fontes o intérprete deve adotar?
Fale sobre o Princípio da Proteção ao Trabalhador
Fale sobre o Princípio do In Dubio pro operario
Quais são os subprincípios derivados do Princípio da Proteção ao Trabalhador?
Uma frase que resuma o Princípio da Imperatividade das normas trabalhistas
Uma frase que resuma o Princípio da primazia da realidade
Quais são os principais princípios do direito do trabalho?
O que se entende por flexibilização do direito do trabalho?
O que significa o termo DESREGULAMENTAÇÃO no âmbito do direito do trabalho?
Quais são as principais hipóteses de flexibilização previstas na legislação e na jurisprudência do TST?
Quais são as hipóteses em que não se admite flexibilização das normas trabalhistas?
O que se entende pelo termo "Lay off"?
Quais são as hipóteses de Lay off previstas em lei no ordenamento jurídico brasileiro?
Quais são as características do Lay off, na modalidade Qualificação Profissional?
O empregado pode ser dispensado no período de transcurso do curso?
E se não houver o curso de qualificação da modalidade Lay off?
