Qual a alternativa CORRETA sobre perícia na Vara de Trabalho?
Answer
O perito deve ter, pelo menos, seis meses de experiência em atividades nas empresas.
A perícia psicológica no contexto do trabalho necessita de um conjunto de conhecimentos para dar suporte à compreensão do objeto pericial (transtornos psicológicos relacionados ao trabalho).
Somente o médico psiquiatra tem competência para realizar perícias na área de trabalho.
Question 2
Question
Marque a alternativa INCORRETA sobre acidentes de trabalho.
Answer
Quando se fala em acidente de trabalho, a primeira referência são os chamados acidentes de trabalho típicos – aqueles decorrentes do exercício do trabalho e que provocam lesão corporal ou perturbação funcional.
Quando se fala em acidente de trabalho, a primeira referência são os chamados acidentes de trabalho típicos – aqueles decorrentes do exercício do trabalho e que provocam somente lesão corporal.
Transtornos de humor, como a depressão, transtornos neuróticos (síndrome do pânico e estresse pós-traumático, por exemplo) e o uso de substâncias psicoativas, como o álcool e as drogas, são os principais transtornos mentais que causam incapacidade para o trabalho no Brasil.
Question 3
Question
O que é nexo causal?
Answer
É o vínculo existente entre a conduta do agente e o resultado por ela produzido; examinar o nexo de causalidade é descobrir quais condutas, positivas ou negativas, deram causa ao resultado previsto em lei. Assim, para se dizer que alguém causou um determinado fato, faz-se necessário estabelecer a ligação entre a sua conduta e o resultado gerado, isto é, verificar se de sua ação ou omissão adveio o resultado.
É outra causa que juntando-se a principal, concorre com o resultado. Ela não inicia e nem interrompe o processo causal, apenas o reforça, tal qual um rio menor que deságua em outro maior, aumentando-lhe o caudal.
Question 4
Question
Marque a alternativa CORRETA que define incapacidade parcial e permanente.
Answer
Entende-se como sendo a redução, por toda a vida, da capacidade de trabalho.
É a que determina a perda total de capacidade de trabalho por um período limitado, nunca superior a um ano.
Entende-se como sendo invalidez incurável para o trabalho; é aquela que inabilita o trabalhador para toda espécie de serviço, tornando-o inválido.
Question 5
Question
O dano psicológico é perfeitamente caracterizável e avaliável, haja vista que os prejuízos psicológicos são demonstráveis (ex. alterações perceptivas, depressão, fobias, tentativas de suicídio, entre outros).