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LC 533/09 (Organização Básica e Efetivo PMES)

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CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTOS / PMES LC 533 - ORGANIZAÇÃO BÁSICA PMES Quiz on LC 533/09 (Organização Básica e Efetivo PMES), created by PROJETO SOMOS ZERO UM on 04/06/2022.
PROJETO SOMOS ZERO UM
Quiz by PROJETO SOMOS ZERO UM, updated more than 1 year ago
PROJETO SOMOS ZERO UM
Created by PROJETO SOMOS ZERO UM about 2 years ago
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Resource summary

Question 1

Question
A Polícia Militar do Espírito Santo - PMES é instituição regular e ____________, força ____________ do Exército, organizada com base na hierarquia e disciplina, subordinada ao _____________ e à (ao) ______________, cabendo-lhe a _______________ e a preservação da ordem pública. Complete CORRETAMENTE:
Answer
  • temporária - presente - Governador do Estado - Casa Militar - polícia repressiva
  • permanente - auxiliar e reserva - Governador do Estado - Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - polícia ostensiva
  • permanente - titular - Comandante Geral - Governador do Estado - polícia ostensiva
  • perene - reserva - Ministério da Justiça - Comandante Geral - polícia judiciária
  • temporária - auxiliar - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - polícia penal

Question 2

Question
A PMES compõe o Sistema de Segurança Pública do Estado, subordinada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, nos termos da legislação estadual em vigor, atuando de forma integrada com os demais órgãos do sistema e em parceria com órgãos públicos, privados e a comunidade, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.
Answer
  • True
  • False

Question 3

Question
A PMES é órgão da administração direta do Estado, com dotação orçamentária própria, autonomia administrativa, e funcional.
Answer
  • True
  • False

Question 4

Question
O Comandante Geral é nomeado:
Answer
  • pelo Secretário de Segurança Pública e escolhido dentre os oficiais da ativa da corporação, do último posto do Quadro de Oficiais Combatentes.
  • pelo Governador do Estado e escolhido dentre os oficiais da ativa ou reserva da corporação, do último posto do Quadro de Oficiais Combatentes.
  • pelo Governador do Estado e escolhido dentre os oficiais da ativa da corporação, do último posto do Quadro de Oficiais Combatentes.
  • pela tropa e escolhido dentre os oficiais da ativa da corporação, de qualquer posto do Quadro de Oficiais Combatentes.
  • pelo Chefe da Casa Militar e escolhido dentre os oficiais da reserva da corporação, do último posto do Quadro de Oficiais Combatentes.

Question 5

Question
O Subcomandante Geral é escolhido:
Answer
  • pelo Chefe da Casa Militar do Estado dentre os oficiais da ativa da corporação e de qualquer posto do Quadro de Oficiais Combatentes.
  • pelo Governador do Estado dentre os oficiais da ativa da corporação e do penúltimo posto do Quadro de Oficiais Combatentes.
  • pelo Governador do Estado dentre os oficiais da ativa da corporação e do último posto do Quadro de Oficiais Combatentes.
  • pelo Comandante Geral dentre os oficiais da ativa da corporação e do penúltimo posto do Quadro de Oficiais Combatentes.
  • pelo Comandante Geral dentre os oficiais da ativa da corporação e do último posto do Quadro de Oficiais Combatentes.

Question 6

Question
No impedimento ou ausência do Comandante Geral e do Subcomandante Geral, responderá pela função de Comandante Geral da Corporação o:
Answer
  • Chefe do Estado Maior Geral da PMES.
  • Corregedor da PMES.
  • Chefe da Casa Militar da PMES.
  • Oficial mais antigo da PMES.
  • Comandante Geral do CBMES.

Question 7

Question
No impedimento simultâneo do Comandante Geral, do Subcomandante Geral e do Chefe do Estado Maior Geral, a função de Comandante Geral da Corporação será exercida pelo:
Answer
  • Oficial mais antigo da PMES.
  • Chefe da Casa Militar.
  • Corregedor Geral da PMES.
  • Comandante Geral do CBMES.
  • Comandante do CPOM.

Question 8

Question
Compete à PMES, dentre outras atribuições previstas em Lei, EXCETO:
Answer
  • Realizar correições e inspeções, em caráter somente extraordinário, na esfera de sua competência.
  • Atender à convocação do Governo Federal, em caso de guerra externa ou para prevenir ou reprimir grave perturbação da ordem ou ameaça de sua irrupção, subordinando-se ao comando da região militar para emprego em suas atribuições específicas de polícia militar e como participante da defesa territorial.
  • Atuar de maneira pró-ativa e reativa, em locais ou áreas específicas em que se presuma ser possível a ocorrência de perturbação da ordem pública.
  • Realizar análises e estudos técnicos relativos à polícia ostensiva e à preservação da ordem pública, bem como emitir alvará de autorização para realização de eventos e funcionamento de locais que gerem risco, potencial ou real, de perturbação da ordem pública no âmbito de sua competência.
  • Exercer a polícia ostensiva do meio ambiente, nos termos de sua competência estabelecida nas Leis e Convênios.

Question 9

Question
Compete ao Comandante Geral ordenar despesas, promover praças e declarar Aspirantes-a-Oficial.
Answer
  • True
  • False

Question 10

Question
O Subcomandante Geral tem por competência assessorar o Comandante Geral na coordenação e supervisão geral das atividades da corporação.
Answer
  • True
  • False

Question 11

Question
A PMES se organizará em: I - órgãos de direção geral; II - órgãos de direção setorial; III - órgãos de execução. Marque a opção CORRETA:
Answer
  • I, apenas.
  • II e III, apenas.
  • III, apenas.
  • I, II e III.
  • I e II, apenas.

Question 12

Question
O comando geral e os órgãos de assessoramento são órgãos direção geral e se destinam à gestão, planejamento, supervisão, coordenação, controle e fiscalização das atividades relacionadas às políticas de recursos humanos, tecnologia e logística, finanças, ensino, instrução e pesquisa, inteligência e saúde, por meio de diretrizes e ordens.
Answer
  • True
  • False

Question 13

Question
Constitui uma unidade orçamentária própria, vinculada à PMES, nos termos de lei específica, para o custeio, a manutenção, a aquisição de equipamentos e materiais, dos órgãos ou seções localizados na sua sede e das seções destacadas nas unidades. Estamos falando do (a):
Answer
  • Diretoria de Recursos Humanos.
  • Diretoria de Saúde.
  • Diretoria de Finanças.
  • Diretoria de Ensino Instrução e Pesquisa.
  • Diretoria de Apoio Logístico.

Question 14

Question
Marque a alternativa INCORRETA:
Answer
  • Os órgãos de execução se destinam ao planejamento, coordenação, controle e execução da polícia ostensiva e da preservação da ordem pública, por meio de diretrizes ou ordens emanadas dos órgãos de direção geral.
  • Os órgãos de execução constituem-se em Comandos de Polícia Ostensiva e Unidades Operacionais.
  • Aos comandos de polícia ostensiva cabe, no âmbito de suas responsabilidades e área de articulação, o planejamento, o comando, a supervisão, a coordenação e o controle operacional.
  • Às unidades operacionais, compete o desdobramento destas atividades, consistindo na execução das atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública no âmbito de suas respectivas circunscrições.
  • As unidades operacionais subordinam-se, administrativamente, aos respectivos comandos de polícia ostensiva.

Question 15

Question
A ocupação dos cargos e funções policiais militares é privativa dos policiais militares da ativa, admitindo-se, excepcionalmente, nas hipóteses legais, a reconvocação de policiais militares da reserva remunerada.
Answer
  • True
  • False

Question 16

Question
O pessoal da Polícia Militar compõe-se de, EXCETO:
Answer
  • Pessoal da Ativa
  • Pessoal da Reserva Remunerada
  • Pessoal Civil
  • Praças Especiais
  • Quadro de Oficiais Raio X

Question 17

Question
O efetivo da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES é fixado em 10.799 (dez mil setecentos e noventa e nove) policiais militares.
Answer
  • True
  • False

Question 18

Question
A Qualificação Policial Militar de Praça “ZERO” (QPMP-0) passa a denominar-se Qualificação Policial Militar de Praças Combatentes (QPMP-C).
Answer
  • True
  • False

Question 19

Question
A Qualificação Policial Militar de Praça “QUATRO” (QPMP-4) passa a denominar-se:
Answer
  • Qualificação Policial Militar de Praças Auxiliares de Saúde (QPMP-S).
  • Qualificação Policial Militar de Praça (QPMP).
  • Qualificação Policial Militar de Praças Músicos (QPMP-M).
  • Qualificação Policial Militar de Praças Veterinários (QPMP-V).
  • Quadro de Oficiais de Administração (QOA PM).

Question 20

Question
Compete ao _____________ a criação, transformação, extinção, denominação, localização e a estruturação dos órgãos de direção geral, setorial e de execução, de acordo com a organização básica e dentro dos limites de efetivo fixados na Lei Complementar 533/09. Complete CORRETAMENTE:
Answer
  • Comandante Geral.
  • Governador do Estado.
  • Secretário de Segurança Pública.
  • Coronel Corregedor.
  • Diretor de Recursos Humanos.
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