Considerando o Código eleitoral e legislações correlatas, estão corretos os prazos em quais afirmações?
Answer
Tem prazo de 30 dias a Justificação do eleitor que retornou do exterior
Tem prazo de 30 dias a Justificação do eleitor em território nacional que não votar na eleição
da conclusão ao relator, cabe ao TSE processar e julgar os pedidos de desaforamentos não decididos nos TRE's no prazo de 30 dias.
Da decisão irrecorrível intentadas no prazo de 30 dias, compete ao TSE processar e julgar a ação rescisória nos casos de inelegibilidades
30 dias antes das eleições os membros das Juntas Eleitorais serão nomeados.
Question 2
Question
1.º O eleitor que se abster de votar por [blank_start]3[blank_end] eleições, sem justificativa ou pagamento de multa terá sua inscrição cancelada.
2.º O brasileiro naturalizado terá o prazo de [blank_start]1[blank_end] ano(s) depois de adquirida a nacionalidade brasileira para se alistar.
3.º Os juízes eleitorais devem servir, no mínimo, por [blank_start]2[blank_end] anos, salvo motivo justificado e nunca por mais de 2 biênios consecutivos.
4.º Não podem fazer parte do TSE e dos TRE's cidadãos que tenham parentesco de até [blank_start]4[blank_end].º grau.
5.º Cabe à Junta eleitoral apurar as eleições no prazo de [blank_start]10[blank_end] dias.
Answer
3
1
2
10
4
Question 3
Question
5.º Da publicação das nomeações das Juntas eleitorais, os partidos políticos tem 5 dias para a impugnação destas.
Answer
True
False
Question 4
Question
1.º Recursos do TRE serão julgados no prazo de [blank_start]5 dias[blank_end].
2.º Nenhum requerimento de transferência ou de inscrição será recebido dentro dos [blank_start]150 dias[blank_end] anteriores a eleição.
3.º Número máximo de eleitores em seção eleitoral na capital do Estado será de [blank_start]400 eleitores[blank_end].
4.º Número mínimo será de [blank_start]50 eleitores[blank_end].
5.º Funcionário público designado para mesa receptora que faltar com sua obrigação e não justificar receberá penalidade de suspensão por até [blank_start]15 dias[blank_end].
Answer
5 dias
24h
150 dias
30 dias
400 eleitores
250 eleitores
50 eleitores
150 eleitores
15 dias
30 dias
45 dias
90 dias
Question 5
Question
Para a transferência é necessário residência no novo domicílio por pelo menos [blank_start]3 meses[blank_end], além do transcurso de [blank_start]1 ano[blank_end] do alistamento ou da última transferência, além disso, nenhum registro de candidato será admitido fora do período de [blank_start]6 meses[blank_end] antes da eleição.
Answer
3 meses
6 meses
1 ano
1 ano
3 meses
6 meses
6 meses
3 meses
1 ano
Question 6
Question
A 2.ª via do titulo de eleitor poderá ser entregue até a véspera do pleito, assim como seu requerimento.
Answer
True
False
Question 7
Question
Segundo o Código Eleitoral, é correto afirmar:
Answer
A comunicação dos óbitos de cidadãos alistáveis ocorridas no mês anterior deverão ser comunicadas ao juiz eleitoral da respectiva zona até o dia 15 de cada mês.
títulos eleitorais resultantes de inscrição ou de transferências deverão ser entregues até 10 dias da eleição.
até 30 dias antes de cada eleição, cabe aos juízes eleitorais, sob pena de responsabilidade, comunicar ao TRE o número de eleitores alistados.
Da nomeação dos membros da mesa receptora cabe a esses, com alegações justas, recusarem ou aos partidos reclamarem ao juiz eleitoral, no prazo de 5 dias.
Membros da mesa receptora que não comparecer no local, dia e hora determinados para realização de eleição, terá prazo de 48h a partir dela para se justificar, sujeito a pena de reclusão.