10949735
Descripción
Test por Marina Galvão, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Marina Galvão
hace alrededor de 7 años
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Pregunta 1
Pregunta
Consoante os ditames da Lei 9.826 de 1974, a investidura em cargo público ocorrerá:
Respuesta
-
Com a posse
-
Com a aprovação no concurso público.
-
Com a nomeação.
-
Com o exercício.
Pregunta 2
Pregunta
À luz do que dispõe a Lei 9.826 de 1974, são forma de vacância de cargo público, exceto:
Respuesta
-
Falecimento e nomeação
-
Demissão e exoneração
-
Aposentadoria e falecimento
-
Demissão e aposentadoria
Pregunta 3
Pregunta
Uma pessoa nomeada para cargo público poderá tomar posse por procuração, segundo o texto da Lei 9.826 de 1974, nas seguintes situações, EXCETO:
Respuesta
-
Se for assumir outro cargo público
-
Se estiver ausente do País
-
Se estiver ausente do Estado
-
Em casos especiais, a juízo da autoridade competente
Pregunta 4
Pregunta
Ticyano, servidor em estado probatório, no Estado do Ceará, quando da respectiva avaliação, foi declarado inapto por não ter demonstrado equilíbrio emocional. Segundo a Lei 9.826 de 1974, é correto afirmar que este servidor será
Respuesta
-
Exonerado
-
Demitido
-
Cassado
-
Reconduzido
Pregunta 5
Pregunta
Com relação às férias, assinale a alternativa correta de acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores públicos estaduais do Ceará (Lei 9.826 de 1974)
Respuesta
-
O funcionário não poderá gozar, por ano, mais de dois períodos de férias
-
O funcionário gozará trinta e cinco dias de férias consecutivas ou não.
-
O funcionário comissionado não terá direito as férias
-
É permitido levar à conta de férias qualquer falta ao serviço
Pregunta 6
Pregunta
De acordo com o Estatuto do Servidores Públicos Civis do Ceará ( Lei 9.826/74), quando, por ato ou omissao do nomeado, a posse não se verificar no prazo para o fim estabelecido
Respuesta
-
A nomeação será tornada sem efeito
-
A nomeação para cargo será exonerado
-
O nomeado para cargo será demitido
-
N.d.a
Pregunta 7
Pregunta
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Ceará ( Lei 9.826/74), marque o item correto:
Respuesta
-
A Posse é o fato que completa a investidura em cargo público
-
A Nomeação é o fato que completa a investidura em cargo público
-
O Exercício Funcional é o fato que completa a investidura em cargo público
-
O Estágio Probatório é o fato que completa a investidura em cargo público
Pregunta 8
Pregunta
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Ceará (Lei 9.826/74), marque o item correto:
Respuesta
-
No ato da inscrição no concurso público será apresentada declaração dos bens e valores que constituem o seu patrimônio, nos termos da regulamentação própria
-
No ato da nomeação será apresentada declaração dos bens e valores que constituem o seu patrimônio, nos termos da regulamentação própria
-
No ato da posse será apresentada declaração dos bens e valores que constituem o seu patrimônio, nos termos da regulamentação própria
-
No momento do Exercício Funcional será apresentada declaração pelo funcionário empossado, dos bens e valores que constituem o seu patrimônio, nos termos da regulamentação própria
Pregunta 9
Pregunta
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Ceará (Lei 9.826/74), quando se tratar de funcionário ausente do país ou do Estado, ou, ainda, em casos especiais, a juizo da autoridade competente
Respuesta
-
Poderá haver posse por procuração
-
Poderá haver o Exercício Funcional por procuração
-
Poderá haver a nomeação por procuração
-
N.d.a
Pregunta 10
Pregunta
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Ceará (Lei 9.826/74), marque o item incorreto
Respuesta
-
A requerimento do funcionário ou de seu representante legal, a autoridade competente para dar-lhe o exercício poderá prorrogar o prazo o exercício, até o máximo de 60 dias contados do seu término
-
A posse ocorrerá no prazo de 30 dias da publicação do ato de provimento no órgão oficial
-
A requerimento do funcionário ou de seu representante legal, a autoridade competente para dar posse poderá prorrogar o prazo para a posse, até no maximo de 60 dias contados do seu término
-
O Exercício Funcional terá início no prazo de 30 dias, contados da data da publicação oficial do ato, no caso de reintegração; ou da posse nos demais casos
Pregunta 11
Pregunta
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Ceará (Lei 9.826/74), marque o item que não configura forma de extinção do vinculo funcional
Respuesta
-
Autorização para o trato de interesses particulares
-
Exoneração
-
Demissão
-
Aposentadoria
Pregunta 12
Pregunta
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Ceará (Lei 9.826/74), marque o item que não configura forma de suspensão do vínculo funcional
Respuesta
-
Falecimento
-
No caso de opção em caráter temporário, pelo regime a que alude o art. 106 da Constituição Federal ou pelo regime da legislação trabalhista
-
No caso de disponibilidade
-
No caso de autorização para o trato de interesses particulares
Pregunta 13
Pregunta
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Ceará (Lei 9.826/74), não configura hipótese de licença concedida ao servidor
Respuesta
-
Luto, por até 5 dias, em razão do falecimento do tio e cunhado
-
Por motivo de doença em pessoas da família, e quando gestante
-
Para serviço militar obrigatório
-
Para acompanhar o cônjuge
Pregunta 14
Pregunta
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Ceará (Lei 9.826/74), o funcionário não poderá permanecer em licença por prazo superior a 24meses, salvo:
Respuesta
-
Por motivo de doença em pessoa da familia
-
Para tratamento de saúde
-
Quando gestante
-
Para tratar de interesse particular
Pregunta 15
Pregunta
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Ceará (Lei 9.826/74), considerado apto em inspeção medica, o funcionário
Respuesta
-
Reassumirá o exercício imediatamente, sob pena de se apurarem como faltas os dias de ausência
-
Reassumirá o exercício imediatamente, sob pena de abandono de cargo
-
Reassumirá o exercício no prazo de 30 dias prorrogáveis
-
Reassumirá o exercício no prazo de 30 dias prorrogáveis por igual período
Pregunta 16
Pregunta
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Ceará (Lei 9.826/74), o servidor poderá ser licenciado por motivo de doença na pessoa de pais, filhos, cônjuge do qual não esteja separado e dw companheiro(a)
Respuesta
-
Até o limite de 4 anos, devendo retornar a suas atividades funcionais imediatamente ao fim do período
-
Até o limite de 24 meses, devendo retornar a suas atividades funcionais imediatamente ao fim do período
-
Até o limite de 4 anos, devendo retornar a suas atividades funcionais no prazo de 30dias improrrogáveis
-
Até o limite de 4anos recebendo remuneração integral, devendo retornar a suas atividades funcionais imediatamente ao fim do período
Pregunta 17
Pregunta
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Ceará (Lei 9.826/74), depois de 3 anos de efetivo exercício e após declaração de aquisição de estabilidade no cargo de provimento efetivo, o servidor poderá obter
Respuesta
-
Afastamento para tratar de interesses particulares
-
Licença para acompanhar o cônjuge
-
Licença por motivo de doença em pessoa da família
-
Autorização para incentivo à formação profissional do funcionário
Pregunta 18
Pregunta
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Ceará (Lei 9.826/74), o funcionário não poderá permanecer em licença por prazo superior a 24meses nos seguintes casos:
Respuesta
-
Para tratamento de saúde
-
Por acidente no trabalho, agressão não provocada e doença profissional
-
Por motivo de doença na família e para serviço militar obrigatório
-
Para acompanhar o cônjuge
Pregunta 19
Pregunta
No ato da posse será apresentada declaração, pelo funcionário empossado, dos bens e valores que constituem o seu patrimônio, nos termos da regulamentação própria
Respuesta
- True
- False
Pregunta 20
Pregunta
Não poderá haver posse por procuração, visto que esse fato é personalíssimo
Respuesta
- True
- False
Pregunta 21
Pregunta
A requerimento do funcionário ou de seu representante legal, a autoridade competente para dar posse poderá prorrogar o prazo previsto até o máximo de 60dias contados do seu término
Respuesta
- True
- False
Pregunta 22
Pregunta
O servidor em estado probatório não fará jus a ascensão funcional
Respuesta
- True
- False
Pregunta 23
Pregunta
A demissão, uma das formas de vacância em cargo público, tem caráter punitivo
Respuesta
- True
- False
Pregunta 24
Pregunta
A exoneração dar-se-à, somente, de ofício
Respuesta
- True
- False
Pregunta 25
Pregunta
A suspensão do vínculo dar-se-à, entre outras hipóteses, no caso de disponibilidade
Respuesta
- True
- False
Pregunta 26
Pregunta
O funcionário não poderá, em nenhuma hipótese, permanecer em licença por prazo superior a 24meses
Respuesta
- True
- False
Pregunta 27
Pregunta
Serão integrais os vencimentos do funcionário licenciado para tratamento de saúde
Respuesta
- True
- False
Pregunta 28
Pregunta
O funcionário estadual gozará 30 dias de ferias consecutivos, ou não, de acordo com a escala organizada pelo dirigente da Unidade Administrativa
Respuesta
- True
- False
Pregunta 29
Pregunta
Verificada a cura clínica, o funcionário licenciado por motivo de doença voltará ao exercício+ ainda quando deva continuar o tratamento, desde que comprovada por inspeção medica capacidade para atividade funcional
Respuesta
- True
- False
Pregunta 30
Pregunta
No processamento das licenças para tratamento de saúde será observado sigilo no que diz respeito aos laudos medicos
Respuesta
- True
- False
Pregunta 31
Pregunta
No curso da licença, o funcionário abster-se-à de qualquer atividade remunerada, sob pena de interrupção imediata da mesma licença, com perda total dos vencimentos, ate que reassuma o exercício
Respuesta
- True
- False
Pregunta 32
Pregunta
O funcionário poderá recusar a inspeção médica determinada pela autoridade competente, não acarretando nenhuma consequência no pagamento dos vencimentos, até que seja realizado exame
Respuesta
- True
- False
Pregunta 33
Pregunta
Serão proporcionais os vencimentos do funcionário licenciado para tratamento de saúde
Respuesta
- True
- False
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