18565928
Pregunta 1
Pregunta
Sobrevindo condenação por fato posterior ao início do cumprimento da pena, far-se-á nova unificação, acrescentando, para esse fim, o período de pena já cumprido.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 2
Pregunta
A execução da pena privativa de liberdade poderá ser suspensa se ela não for superior a:
Respuesta
-
1 ano
-
2 anos
-
3 anos
-
4 anos
Pregunta 3
Pregunta
Assinale a incorreta:
Respuesta
-
no primeiro ano do prazo de sursis, o condenado deve prestar serviços à comunidade ou submeter-se à limitação de fim de semana
-
a suspensão será revogada se, no curso do prazo, o beneficiário for condenado, em sentença irrecorrível
-
a suspensão será revogada se o beneficiário frustar, embora solvente, a execução de pena de multa
-
a execução da pena privativa de liberdade, não superior a 4 anos, pode ser suspensa, por 4 a 6 anos, desde que o condenado seja maior de 70 anos ou razões de saúde a justifiquem.
Pregunta 4
Pregunta
O juiz poderá substituir a pena de prestação de serviços à comunidade na sursis pelas seguintes condições cumuladas, exceto:
Respuesta
-
proibição de frequentar determinados lugares
-
proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz
-
comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades
-
comparecimento em curso de ensino técnico ou ofício
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