Pregunta 1
Pregunta
O Governo participa do custeio da seguridade social por meio de:
Respuesta
-
Doações.
-
Cobertura de parte das insuficiências.
-
Contribuições sociais.
-
Recursos adicionais do orçamento fiscal.
-
Repasse das receitas de jogos e prognósticos
Pregunta 2
Pregunta
Entende-se por seguridade social um conjunto integrado de ações dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à Previdência e à assistência social. Podemos afirmar que a Previdência:
Respuesta
-
É de caráter público e voluntário.
-
É de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
-
É de caráter social e financeiro
-
É de caráter complementar
-
Substitui, para todos os efeitos, o salário de contribuição do segurado.
Pregunta 3
Pregunta
As dificuldades, sobretudo financeiras, encontradas pelas empresas para constituir uma Previdência Complementar própria, fizeram com que o Governo flexibilizasse a criação de fundos específicos para minimizá-las. Esses fundos se chamam:
Respuesta
-
Fundos multipatrocinados
-
Fundos contábeis.
-
Fundos de pensão.
-
Fundos setoriais
-
EAPC.
Pregunta 4
Pregunta
Pode-se afirmar que o PGBL também funciona como fundo de investimento porque:
Respuesta
-
Neste tipo de plano, cabe ao consumidor escolher a melhor forma de garantir maior rentabilidade para seu saldo de conta.
-
Neste tipo de plano, as taxas são tão vantajosas quanto as de um fundo de investimento.
-
Pode ser adquirido em qualquer banco.
-
O volume de recursos pode ser totalmente investido em fundo de ações.
-
Abrange uma única forma de investimentos.
Pregunta 5
Pregunta
Um plano de pecúlio, estruturado no regime financeiro de capitalização, prevê, no seu regulamento, a possibilidade de saldamento e de benefício prolongado. Passados dez anos de contrato, impossibilitado de continuar pagando as contribuições para o plano, um cliente optou pelo benefício prolongado. Nesse caso, podemos afirmar que o participante terá direito a:
Respuesta
-
Resgatar todas as contribuições pagas.
-
Resgatar todas as contribuições pagas, descontadas as importâncias destinadas a custear o risco de morte a que ele estava sujeito.
-
Um valor de benefício menor do que aquele que estava vigente no momento em que ele parou de pagar.
-
Um valor de benefício igual àquele que estava vigente no momento em que ele parou de pagar, sendo que sua cobertura passará a ser temporária.
-
Um valor de benefício maior do que aquele que estava vigente no momento em que ele parou de pagar.
Pregunta 6
Pregunta
Ao sacar os recursos de um plano de Previdência Complementar, enquadrados no regime de tributação antigo, a pessoa física tem uma tributação, na fonte, como antecipação do imposto devido na declaração de ajuste anual de imposto de renda calculado na base de:
Pregunta 7
Pregunta
ANALISE AS PROPOSIÇÕES A SEGUIR E DEPOIS MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
Sobre os planos das entidades abertas de Previdência Complementar, podemos afirmar que:
I) Somente podem oferecer coberturas de morte e sobrevivência.
II) Podem ser contratados de forma individual ou coletiva.
III) Nos planos coletivos, a adesão é obrigatória.
IV) A pessoa jurídica que participa, total ou parcialmente, do custeio do plano é denominada patrocinadora.
Agora assinale a alternativa correta:
Respuesta
-
Somente I é proposição verdadeira.
-
Somente II é proposição verdadeira.
-
Somente II e III são proposições verdadeiras
-
Somente III e IV são proposições verdadeiras
-
Somente I, II e IV são proposições verdadeiras.
Pregunta 8
Pregunta
O órgão fiscalizador das entidades abertas de Previdência Complementar é o (a):
Respuesta
-
Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP.
-
Banco Central do Brasil – BCB.
-
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
-
Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.
-
Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Pregunta 9
Pregunta
MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
Respuesta
-
O PGBL é um plano que não permite resgate durante o período de diferimento.
-
O PRGP não tem rentabilidade mínima durante o período de diferimento.
-
O PGBL não permite a reversão de resultados financeiros durante o período de pagamento do benefício sob a forma de renda.
-
O PAGP não garante taxa de juros durante o período de diferimento.
-
Não é possível a portabilidade dos recursos entre um plano PGBL e um plano PRGP.
Pregunta 10
Pregunta
MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
Respuesta
-
As contribuições para as entidades de Previdência Privada, cujo ônus seja da pessoa física, podem ser deduzidas para apuração da base de
cálculo do imposto devido no ano-calendário, desde que haja, também, o recolhimento de contribuições para o Regime Geral de Previdência
Social ou para regimes próprios, devendo ser observado o limite de 20% do total dos rendimentos computados na determinação da base
de cálculo do imposto devido na declaração de rendimentos.
-
As despesas com contribuições para a Previdência Privada, cujo ônus seja da pessoa jurídica, podem ser deduzidas no momento da determinação
do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, não podendo exceder, em cada período de apuração, a 12%
do total dos salários dos empregados e da remuneração dos dirigentes da empresa vinculados ao plano de Previdência.
-
A tributação definitiva no novo regime tributário – alíquotas decrescentes – implica que o valor pago a título de imposto de renda na fonte poderá ser compensado ou ajustado na declaração de ajuste anual de imposto de renda.
-
A nova legislação tributária alterou a forma de tributação dos saques antecipados dos planos enquadrados no regime de tributação antigo,
sujeitos à tabela progressiva do IR.
-
A nova legislação prevê, para os planos enquadrados no regime de tributação antigo, uma tributação, na fonte, de imposto de renda calculado na base de 10%, como antecipação do imposto devido na declaração de ajuste anual, sendo vedados eventuais acertos por ocasião da declaração anual.
Pregunta 11
Pregunta
Na Previdência Social, a aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar ___________ anos de idade, se homem, ou ___________ se mulher, uma vez cumprido o respectivo período de carência de ___________ anos.
Respuesta
-
60 / 55 / 15
-
65 / 60 / 15
-
65 / 60 / 10
-
0 / 55 / 12
-
5 / 60 / 35
Pregunta 12
Pregunta
[12] Entende-se por sistema de seguridade social brasileiro:
Respuesta
-
Um conjunto de ações dos poderes públicos, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde.
-
Ações de iniciativa da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde e à assistência social.
-
Ações de iniciativa dos poderes públicos, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à Previdência e à assistência social.
-
Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à
Previdência e à assistência social.
-
Ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde e à Previdência.
Pregunta 13
Pregunta
O texto constitucional apresenta os princípios básicos da seguridade social e critérios quanto ao valor de benefícios. Identifique-os, sendo:
1) Para os princípios básicos da seguridade social.
2) Para os critérios quanto ao valor de benefícios.
( ) Nenhum benefício terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
( ) Universalidade da cobertura e do atendimento.
( ) Equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) Todos os salários de contribuição serão devidamente atualizados na forma da lei.
( ) Diversidade na base de financiamento.
( ) Reajustamento dos benefícios.
Agora assinale a alternativa correta:
Respuesta
-
1,2,1,2,2,1
-
2,1,1,2,1,2
-
2,1,2,2,1,1
-
2,1,1,1,2,2
-
2,1,1,2,2,1
Pregunta 14
Pregunta
ASSINALE COM “V” AS AFIRMATIVAS VERDADEIRAS E COM “F”, AS FALSAS:
( ) Todo cidadão tem direito de vinculação no Regime Geral de Previdência Social.
( ) O Regime Geral de Previdência Social tem caráter contributivo e filiação obrigatória.
( ) Universalidade da cobertura e do atendimento é um dos princípios básicos definidos no texto constitucional.
( ) A União funciona como uma espécie de fiadora da Previdência Social a cada três exercícios.
( ) As contribuições sociais não integram as fontes de custeio da Previdência Social.
Respuesta
-
V,V,F,F,F
-
F,V,V,F,F
-
V,F,V,V,V
-
V,V,V,F,F
-
F,V,V,V,F
Pregunta 15
Pregunta
A respeito da seguridade social, assinale a alternativa incorreta:
Respuesta
-
Destina-se a assegurar os direitos relativos à saúde, à Previdência e à assistência social.
-
Um de seus objetivos é o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo nos órgãos colegiados.
-
Estão incluídas como fontes de recursos para a seguridade social as contribuições sociais da receita de concurso de prognósticos.
-
A seguridade é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade.
Pregunta 16
Pregunta
A receita da seguridade social não está restrita a trabalhadores, empregadores e poder público. Esta assertiva, relacionada à receita da seguridade social, está baseada, especificamente, no princípio da:
Respuesta
-
Natureza democrática e descentralizada da administração
-
Diversidade da base de financiamento
-
Universalidade da cobertura e do atendimento
-
Equidade na forma de participação no custeio
-
Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
Pregunta 17
Pregunta
Indique qual das alternativas está correta com relação aos objetivos constitucionais da seguridade social:
Respuesta
-
Universalidade da base de financiamento.
-
Irredutibilidade do valor dos serviços.
-
Equidade na cobertura.
-
Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
-
Seletividade na prestação dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Pregunta 18
Pregunta
O percentual incidente sobre as contribuições pagas pelo participante para fazer face às despesas administrativas, de corretagem e colocação do plano é denominado:
Respuesta
-
Encargos de saída.
-
Taxa de adesão.
-
Taxa de participação.
-
Carregamento.
-
Tributação exclusiva.
Pregunta 19
Pregunta
O documento, desenvolvido pelo atuário, que contém a descrição e o equacionamento técnico do plano a que se refere o respectivo regulamento é a (o):
Respuesta
-
Nota técnica.
-
Contrato.
-
Extrato.
-
Proposta de inscrição.
-
Tábua biométrica
Pregunta 20
Pregunta
A Portabilidade só é permitida entre:
Respuesta
-
O participante e seu cônjuge.
-
Planos do mesmo participante.
-
Participantes da mesma EAPC.
-
Planos e participantes consanguíneos.
-
EAPC e EFPC.
Pregunta 21
Pregunta
O período estabelecido pela SUSEP para a solicitação da 1a portabilidade no PGBL é de:
Pregunta 22
Pregunta
O período estabelecido pela SUSEP para a solicitação da 1a portabilidade em planos que garantem reversão de resultados financeiros durante o período de diferimento é (de):
Pregunta 23
Pregunta
Em se tratando de benefícios de renda, cujo evento gerador é a sobrevivência, o regime recomendado é o:
Respuesta
-
Regime de Capitais e Cobertura.
-
Regime de Caixa.
-
Regime de Repartição Simples.
-
Regime de Capitalização.
-
Regime de Cobertura Simples.
Pregunta 24
Pregunta
A diferença tributária entre os Planos PGBL e VGBL é que:
Respuesta
-
O VGBL permite deduzir as contribuições efetuadas ao plano no IR.
-
O PGBL permite deduzir as contribuições efetuadas ao plano no IR.
-
Ambos permitem deduzir as contribuições efetuadas ao plano no IR.
-
Ambos não permitem deduzir as contribuições efetuadas ao plano no IR.
-
Não se aplica o regime tributário em planos de Previdência Complementar.